JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.419 - Editado em Porto Alegre em 4.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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08.07.08 | Diversos

Sindicato é condenado por cobrança de cheque clonado
Condutor e proprietário respondem solidariamente por danos
Extinção de processo requer intimação pessoal do autor
Em execução, credor é responsável por indicação de conta do devedor
Banco condenado por inclusão indevida em cadastro de inadimplente
Empresa de ônibus deve ser ciente sobre bagagem transportada
Universidades de Pelotas terão que matricular alunos do ensino médio do CEFET e da CAVG

07.07.08 | Diversos

Vara Criminal deve julgar pedido trabalhista de detento
TJMT mantém condenação de homem que violentou ex-mulher
Condutor embriagado condenado a reparar vítima em acidente
Juíza autoriza registro tardio de mulher de 23 anos
Tribunal garante impenhorabilidade de imóvel hipotecado em confissão de dívida
STJ encerra disputa de 30 anos por terras de fronteira
Homem é preso em Cuiabá com documentos falsificados de advogado
Negada liminar a pedido de suspensão de audiência para concurso de serventias no RS
Empregado que não pagou INSS de empregador falecido deve arcar com prejuízo decorrente de situação irregular
Negado pedido de indenização por publicação de notícia em jornais do RS
Expedição de certidão para habilitação de crédito não extingue execução de massa falida

04.07.08 | Diversos

TCU entrega ao TSE lista de pessoas físicas com contas irregulares
Banco ressarcirá diferença de rendimento da poupança em 1989
Dívida de material de construção não gera penhora do imóvel
Apreensão de mercadoria para forçar pagamento é ilegal
Cresce 17,2% o número de processos julgados no STJ
Garantida impenhorabilidade de imóvel hipotecado em confissão de dívida
PEC 12 é assunto de reunião de Lamachia com senadores gaúchos

03.07.08 | Diversos

Revogada liminar que impedia a demolição da "casa amarela" em SC
TJSC mantém apreensão de computadores de lan house
Apostador não consegue receber prêmio da loteria federal
Pronto atendimento médico pode ser obrigatório em eventos
Passageiros de ônibus serão responsabilizados pela não utilização do cinto de segurança

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Sindicato é condenado por cobrança de cheque clonado

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Em execução, credor é responsável por indicação de conta do devedor

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Condutor embriagado condenado a reparar vítima em acidente

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Negada liminar a pedido de suspensão de audiência para concurso de serventias no RS

Empregado que não pagou INSS de empregador falecido deve arcar com prejuízo decorrente de situação irregular

Negado pedido de indenização por publicação de notícia em jornais do RS

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Apreensão de mercadoria para forçar pagamento é ilegal

Cresce 17,2% o número de processos julgados no STJ

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