JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.419 - Editado em Porto Alegre em 4.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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20.08.08 | Diversos

Juiz acusado de prevaricar tenta anular ação penal no STF
Indenizado aluno que teve carro furtado dentro de universidade
Mutuária com invalidez permanente obtém quitação de dívida
Reclamar do barulho de festas não gera obrigação de indenizar

19.08.08 | Diversos

Google deve informar computador que criou falso perfil no Orkut
Médico acusado de fazer uma laqueadura sem seguir os ditames legais é absolvido
Indenização por queimadura em cirurgia
Despachante não pode se habilitar como fabricante de placas
Poupanças devem ser corrigidas pelas perdas de planos econômicos
Banco é condenado por debitar valores da conta sem autorização
Advogados conseguem acesso a inquérito sigiloso no STJ
Pena maior é injustificável se arma em roubo não foi periciada

18.08.08 | Diversos

Ministra vai ao CNJ contra atuação de juiz gaúcho
Função de office-girl é imprópria a jovem de 14 anos
Farmacêutica presa por irregularidades em estabelecimento será indenizada
Jornal condenado por confundir recuperação com falência
Justiça decide destino de marca centenária
TJRS suspende recursos especiais repetitivos da Brasil Telecom
Servidor pode ser acionado judicialmente em ação reparatória
OAB propõe ao STF fim da Súmula Vinculante n° 5, que dispensa advogado
Conferência Estadual dos Advogados e Jantar Dançante marcam a programação desta semana

15.08.08 | Diversos

Norma de recursos repetitivos é aplicada em processos contra empresa telefônica
Restaurada decisão que impede execução de imóvel de terceiro
Viúvo com saúde não recebe pensão se esposa morreu antes de 1991
CNJ estuda criação de sistema virtual único de cartas precatórias
INSS deve fornecer prótese de mão a segurado que sofreu acidente
Conta de empresa pode ser penhorada por dívida de sócio
Portadores de deficiência com regras específicas em concurso para magistratura
Ações que discutem ICMS na base da Cofins são suspensas
Súmula proíbe taxa de matrícula em universidade pública

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Juiz acusado de prevaricar tenta anular ação penal no STF

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Indenização por queimadura em cirurgia

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OAB propõe ao STF fim da Súmula Vinculante n° 5, que dispensa advogado

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Norma de recursos repetitivos é aplicada em processos contra empresa telefônica

Restaurada decisão que impede execução de imóvel de terceiro

Viúvo com saúde não recebe pensão se esposa morreu antes de 1991

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