| Jornal da Ordem Edição 4.397 - Editado em Porto Alegre em 03.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Março, 2018
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
16.03.09
TST garante direito a indenização em parcela única para aposentado por surdez
OAB/RS irá consultar TJRS e TRF sobre a existência ou não de autorização para escutas telefônicas
Mutirão de cidadania de Registro Tardio contabiliza mais de 70 atendimentos, em Porto Alegre
13.03.09
Justiça Eleitoral está apta a julgar anulação de multa
Nova súmula impede depósito prévio para admissibilidade de recurso administrativo
Empresa terá que indenizar por agressão
Morte de motorista na BR 116 gera indenização
Empregador que cancelou reajuste salarial terá que indenizar trabalhador por danos morais
Empresa é condenada por extravio de carteira de trabalho de empregado
TST reintegra trabalhador suspenso por reclamar de lagarta na comida
Julgamento de ações envolvendo seguro habitacional é de competência da Justiça estadual
Mera dúvida sobre paternidade não é suficiente para ajuizar ação negatória
Não incide ICMS sobre demanda contratada de potência de energia não consumida
STJ aprova duas novas súmulas
STF estende repercussão geral para progressividade do IPTU antes da EC 29
Falha na intimação do advogado anula o julgamento realizado, diz STF
TRF4 acolhe embargos da OAB/RS e confirma competência para julgamento de ações sobre horário de expediente na Justiça Estadual
12.03.09
TJRS dá prioridade a processos de portadores de necessidades especiais
Empresa terá que pagar indenizações a empregado que ficou paraplégico após acidente de trabalho
Atraso no pagamento de precatórios gera multa de 20%
Competência em ação civil pública é definida pela extensão territorial do dano
OAB/RS requer à Corregedoria-Geral de Justiça novo formato para pagamento de RPVs
Condição degradante no trabalho dá danos morais
STJ anuncia que processos estarão digitalizados até setembro
Parcelamento de créditos municipais não-tributários é inconstitucional
Justiça Federal autoriza que Incra recolha arroz em assentamento
Alcoolismo não é motivo de demissão por justa causa
Julgamento de recurso da defesa não pode aumentar a pena
Cesar Maia vai indenizar Brizola por ofensa à sua honra
Havendo pedido expresso, intimação só pode ser feita em nome do advogado mencionado
Primeira
Anterior
|
1194
|
1195
|
1196
|
1197
|
1198
|
1199
|
1200
|
1201
|
1202
|
1203
|
1204
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro