| Jornal da Ordem Edição 4.398 - Editado em Porto Alegre em 04.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Fevereiro, 2018
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
Título
Texto
Período
a
06.10.09
Vistoria de bolsas não causa ofensa a trabalhador
05.10.09
Publicada lei que define novos procedimentos de identificação criminal
Projeto aumenta penas para crimes contra animais
Projeto autoriza nomeação à autoria em processo com rito sumário
Lei que manda fechar hotel que hospedar criança desacompanhada já vale
STF concede liminar a condenado por tentativa de furto de dois DVD’s
STF defere liminar e suspende posse de vereadores
Exame de DNA produzido após sentença pode ser considerado documento novo em ação rescisória
Ministério Público não recebe honorários de sucumbência
Empresa indenizará por uso indevido de marca
Atividade perigosa em unidade de consumo de energia elétrica gera direito a adicional de periculosidade
Arrumação de lixo em condomínio dá direito a adicional de insalubridade
Banco pagará horas extras a bancário pelo exercício de gerente de câmbio
Estabilidade provisória é válida mesmo com fechamento da empresa
OAB/RS entrará com representação contra juíza de Taquari na Corregedoria do TJRS
OAB/RS conclama os advogados gaúchos a se associarem à OABPrev-RS
Valorização da classe é tema central do VI Colégio de Presidentes da OAB/RS
02.10.09
OAB defende na CCJ do Senado regulamentação da profissão de jornalista
Consumidor será indenizado por negativação indevida do nome em órgão de proteção ao crédito
Recurso contra decisão da Justiça estadual em questão previdenciária cabe ao Tribunal Federal
STJ extingue ação penal contra acusado de furto de bicicleta
Família de jornalista receberá indenização de vereador por difamação
Concessionária de energia elétrica é condenada por cobrar seguro não contratado
Plano de saúde condenado respeitar carência de trezentos dias para realização de parto
Controle de idas do empregado ao banheiro resulta em danos morais
Limpeza de banheiro público não é atividade insalubre
TST prorroga prazo de depósitos recursais em função da greve dos bancários
Aberto o VI Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/RS em Torres
Novos e modernos Centros Médico e Odontológico da CAA/RS agregam ainda mais qualidade aos serviços
01.10.09
Espólio é parte legítima em processo de reconhecimento de dissolução de união estável
Primeira
Anterior
|
1129
|
1130
|
1131
|
1132
|
1133
|
1134
|
1135
|
1136
|
1137
|
1138
|
1139
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro