“É gratificante vermos o resultado e o esforço de todos em cada Colégio”, afirmou, em Torres, nesta sexta-feira (2) a secretária-geral da OAB/RS Sulamita Cabral, responsável pela organização do VI Colégio de Presidentes, juntamente com a subseção da OAB local e a coordenadoria das subseções.
Na manhã do segundo dia do evento, realizado no Guarita Park Hotel, estiveram entre os temas tratados: a forma de eleição do Conselho Federal da OAB e o pagamento de honorários advocatícios pelo Estado, via tribunais, na assistência judiciária gratuita. Uma reunião com a Comissão Eleitoral da OAB/RS esclareceu dúvidas sobre o processo eleitoral em cada subseção.
À tarde, diversos assuntos foram debatidos, como a valorização da classe; a atividade forense como prerrogativa de advogados e estagiários; o acompanhamento da Ordem junto aos tribunais, especialmente nas sustentações orais em matéria de honorários em casos de fixação irrisória; violência e exploração sexual de crianças e adolescentes; disponibilização dos relatórios dos acórdãos antes das sessões de julgamentos de recursos e previdência privada para a advocacia.
O diretor-tesoureiro da OAB/RS, Luiz Henrique Cabanellos Schuh, comunicou sobre projeto de integração da entidade com os Tribunais, visando maior controle do exercício da advocacia, e a secretária-geral da Ordem gaúcha, Sulamita Cabral, explanou sobre o tema da certificação digital e as novas ações que serão adotadas pela entidade para facilitar o alcance das novas ferramentas pelos advogados.
A conselheira seccional Rosângela Herzer representou os demais membros da comissão responsável por elaborar a nova Tabela de Honorários Advocatícios, formada ainda por Nelson Schonardie e José Carlos Carles de Souza. Dentre as ações em busca de contribuições para a elaboração da nova tabela, a participaçao dos advogados se deu de forma intensa, através da realização de uma audiência pública para reunir sugestões de advogados, que também participaram pela internet – foram enviados mais de 600 e-mails.
“A comissão foi transformada em permanente pelo Presidente da OAB/RS e continuará a receber sugestões de todos os advogados, pois esta nova tabela será revisada periodicamente, sendo uma das formas de promovermos a valorização da profissão”, destacou Rosângela.
O presidente da CAA/RS, Arnaldo Guimarães, apresentou um balanço do desempenho econômico-financeiro e informações gerenciais do braço assistencial da Ordem gaúcha. De acordo com Guimarães, a CAA/RS já atende cerca de 16 mil pacientes nas áreas médica e odontológica.
Após, o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, e a diretora de cursos não-presenciais da ESA, Rosângela Herzer, apresentaram aos presentes os números da Escola Superior de Advocacia. “Até agosto de 2009, a atual gestão já realizou mais de 500 cursos e palestras em subseções, mais as centenas de cursos regulares realizados em Porto Alegre”.
Os dirigentes ressaltaram que 43 subseções já têm instaladas antenas que possibilitam a transmissão via satélite dos cursos telepresenciais, recentemente lançados pela OAB/RS. Até agosto, já foram transmitidos inúmeros cursos telepresenciais.
“Essa mobilização é de suma importância para a classe. Pois desse colégio saem ideias e a busca por soluções e alternativas que acrescentem melhorias na administração da entidade, na atividade profissional dos advogados e no posicionamento da categoria em prol da cidadania”, ressaltou o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia.
Para Brocca, presidente da OAB de Torres, “foi maravilhoso ter sediado o VI Colégio de Presidentes”.
As pautas foram sugeridas e defendidas pelas seguintes subseções representadas pelos seus respectivos presidentes: Giruá – Lourival Thomas; Uruguaiana – Roberto Gick; Ijuí – Izaura Melo de Freitas; Soledade – Eduardo Gralha; São Leopoldo – Carlos Szulcsewski; Santiago/ Jaguari – Alfredo Bochi Brum; Sapucaia do Sul – Jairo Ramos; Novo Hamburgo – José Adelmo de Oliveira; Rosário do Sul – Aristides de Pietro Neto.
Depois de lida e aprovada a Carta de Torres (para ler a íntegra, clique aqui), que consolida as deliberações do encontro, os presentes escolheram a cidade de Santana do Livramento como sede do próximo Colégio de Presidentes.
Em seguida, todos passaram ao jantar de encerramento do encontro.
CAA/RS presente
A Caixa de Assistência dos Advogados ofereceu exames de glicose e colesterol, além dos serviços de loja, ótica e livraria.
A OAB/RS também disponibilizou, no local do evento, computadores com acesso à internet.
Presenças
Estiveram presentes: a diretoria da OAB/RS – o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia; o vice, Jorge Estevão Maciel; a secretária-geral, Sulamita Santos Cabral; a secretária-geral adjunta, Maria Helena Dornelles; o tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; a secretária-geral do CFOAB e conselheira federal, Cléa Carpi da Rocha; o presidente da subseção de Torres, Ivam Roque Sa Brocca; os conselheiros federais Renato Figueira, Luiz Carlos Levenzon e Gilmar Stello; os membros natos Luiz Felipe Lima Magalhães e Fernando Krieg da Fonseca; a diretoria da CAA/RS – o presidente da CAA/RS, Arnaldo Araújo Guimarães; a vice, Ivete Dieter; o secretario-geral, Daniel Barreto; o secretario-geral adjunto, André Sonntag; a tesoureira, Letícia Caiaffo; o vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Jorge Luiz Fara; os conselheiros seccionais Luiz Eduardo Amaro Pellizzer (coordenador das subseções), José de Oliveira Ramos Neto (presidente da CDAP), Carmelina Mazzardo (presidente da Comissão da Mulher Advogada), Ricardo Breier (coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto), Domingos Baldini Martin (coordenador das salas da OAB nos Foros da capital), Getúlio Pereira Santos, Rosângela Herzer, Carlos Thomaz Avila Albornoz, Regina Guimarães, Maria Ercília Hostyn Gralha, Nelson Robert Schonardie e Carlos Henrique Klaser Filho; o chefe de gabinete da Ordem gaúcha, Julio Cézar Caspani, além dos presidentes e diretores das 104 subseções e de advogados da região.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
