Foi aberto em Torres, na noite desta quinta-feira (1º), o VI Colégio de Presidentes da OAB/RS. O evento, realizado no Guarita Park Hotel, se estende até sábado (03).
Ao cumprimentar os presentes, o presidente da subseção de Torres, Ivam Roque Sá Brocca, lembrou a indispensabilidade do advogado à administração da Justiça. Brocca também desejou aos participantes que tivessem um proveitoso Colégio. “Tenho certeza de que os assuntos que irão ser tratados aqui serão de fundamental importância para a advocacia e para a sociedade”, afirmou.
O decano dos presidentes das subseções, José Luiz Belan, presidente da OAB de Bom Jesus, destacou a necessidade do debate para a evolução e avanço de temas relevantes da advocacia.
O prefeito de Torres, João Alberto Machado Cardoso, salientou a importância de sediar o VI Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/RS. “A cidade fica engrandecida e honrada por receber a todos nesta ocasião”, finalizou.
A secretária-geral do CFOAB e conselheira federal da OAB/RS, Cléa Carpi da Rocha (representando o presidente do CFOAB, Cezar Britto), discursou em seguida, lembrando que OAB/RS se faz cada vez mais presente no interior.
“Este momento é carregado de simbolismo, pois reafirma a força da OAB e a união de seus representantes, reunidos aqui hoje”, disse o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia.
O dirigente lembrou, ainda, algumas conquistas da advocacia no campo legislativo, como o projeto de lei que veda a compensação de honorários advocatícios, que aguarda votação no Senado, e a aprovação da lei da inviolabilidade dos escritórios de advocacia. A ampliação das ações da CAA/RS por meio da livraria virtual, farmácia e de mais de 3000 convênios, foram relatados por Lamachia, que ainda enfatizou: “A ESA também expandiu seus cursos para o interior, através da Escola Virtual, dos Cursos Telepresenciais e ESA Itinerante”.
Compuseram a mesa de honra, além de Lamachia; Cléa Carpi; Ivam Roque Sá Brocca; João Alberto Machado Cardoso; o vice-presidente da OAB/RS, Jorge Estevão Maciel; a secretária-geral, Sulamita Santos Cabral; a secretária-geral adjunta Maria Helena Dornelles; o tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; o presidente da CAA/RS, Arnaldo de Araújo Guimarães; o decano dos presidentes da subseções, José Luiz Belan (presidente da OAB de Bom Jesus); o conselheiro seccional e coordenador das subseções, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; o vereador Tiago Souza da Silva (representando a Câmara de Vereadores); a juíza Rosane Bem da Costa (diretora do Foro de Torres); o promotor de justiça Vinícius de Melo Lima; o coordenador do curso de Direito da Ulbra, Alexandre Quartieiro.
Também estavam presentes: o conselheiro federal Renato Figueira; os membros natos Luiz Felipe de Lima Magalhães e Fernando Krieg da Fonseca; a vice-presidente da CAA/RS, Ivete Dieter; o secretário-geral Daniel Barreto; o secretário-geral adjunto, André Sonntag; a tesoureira, Letícia Caiaffo;os conselheiros estaduais, Domingos Martin, José de Oliveira Ramos Neto, Rosângela Herzer, Carmelina Mazzardo, Regina Guimarães, Maria Ercília Hostyn Gralha, Carlos Thomaz Avila Albornoz; o vice-presidente do TED, Jorge Luiz Fara; o juiz Vinicius Tatsh dos Santos; o defensor público Nelito Celso Vilessi; o delegado de polícia de Santo Antônio da Patrulha, Juliano Aguiar de Carvalho; o procurador federal Ricardo Trunfo; o chefe de gabinete, Julio Cezar Caspani; além dos dirigentes das 104 subseções e de advogados da região.
Após a cerimônia de abertura, houve jantar, também no Guarita Park Hotel.
Clique aqui e confira a íntegra das fotos do VI Colégio de Presidentes.
Confira a programação de trabalho desta sexta-feira (02) e sábado (03)
01/10 - quinta-feira
19h - Solenidade de abertura no Guarita Park Hotel
21h - Jantar de abertura
02/10 - sexta-feira
9h - Abertura dos trabalhos
9h15min - Eleição direta para o Conselho Federal da OAB
Proponente: Lourival Thomas (Giruá)
10h - Processo eleitoral – Reunião com a Comissão Eleitoral da OAB/RS
Proponentes: Roberto Gick (Uruguaiana) e Izaura Melo de Freitas (Ijuí)
12h30min - Almoço
1. Prerrogativas profissionais
1.1. 14h - Campanha de valorização da categoria
Proponente: Izaura Melo de Freitas (Ijuí)
1.2. 14h20min - Atividade forense como prerrogativa de advogados e estagiários
Proponente: Eduardo Gralha (Soledade)
1.3. 14h40min - Pagamento de honorários advocatícios pelo Estado via tribunais na assistência judiciária gratuita
Proponente: Carlos Szulcsewski (São Leopoldo)
1.4. 15h - Acompanhamento institucional junto aos tribunais especialmente nas sustentações orais em matéria de honorários
Proponente: Alfredo Bochi Brum (Santiago/Jaguari)
1.5. 15h20min - Tratamento diferenciado para advogados na entrada dos Foros
Proponente: Jairo Ramos (Sapucaia do Sul)
15h40min - Coffee break
16h - Eleição da comissão elaboradora da Carta de Torres
2. Interiorização
16h10min - Comissão de Direitos Humanos para debates como: violência e exploração sexual de crianças e adolescentes e outros temas
Proponente: José Adelmo de Oliveira (Novo Hamburgo)
2.2. 16h30min - Treinamento de funcionários das subseções e Assessoria aos conselheiros éticos
Proponente: Izaura Melo de Freitas (Ijuí)
3. Justiça do Trabalho
17h - Transformação de Varas da Justiça do Trabalho em Postos de Atendimento
Proponente: Aristides de Pietro Neto (Rosário do Sul)
17h20min - Escolha da sede do próximo Colégio de Presidentes da OAB/RS
17h40min - Elaboração da Carta de Torres
18h - Discussão e aprovação da Carta de Torres
21h - Jantar de confraternização
Local: Restaurante Régis (Rua Egídio Michaelsen, 215)
03/10 - sábado
9h - Dispensa da leitura dos relatórios dos acórdãos nas sessões de julgamentos de recursos
Coordenador-geral das salas da OAB/RS nos Foros da Capital, conselheiro seccional Domingos Baldini Martin
9h20min - A Nova Tabela de Honorários Advocatícios
Conselheira seccional Rosângela Herzer
9h40min - Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/RS
Presidente da CAA/RS, Arnaldo de Araújo Guimarães
10h - Escola Superior de Advocacia - Escola Virtual
Diretor-geral da ESA, conselheiro seccional Alexandre Wunderlich
10h30min - Encerramento
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
