| Jornal da Ordem Edição 4.334 - Editado em Porto Alegre em 05.07.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Julho, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
17.12.08 | Diversos
Lei sobre repercussão geral é questionada
Princípio da insignificância é negado em furto de janela
STF nega recurso de ex-juiz
Estatal deve suspender contrato de patrocínio com ONG
Suspensa cobrança milionária contra a companhia energética
16.12.08 | Diversos
Adotantes fora do cadastro de adoção conquistam guarda de criança
Gastos do Poder Judiciário com servidores aumentaram em 2008
Juiz federal é condenado a nove anos por falsificação de documentos
Cobrança antecipada de ICMS sem substituição tributária é legítima
Processos sem documentos essenciais que permitam ampla defesa devem ser extintos
Eduardo Delgado é empossado desembargador do TJRS
Jornal da Ordem amplia prestação de serviços aos advogados
15.12.08 | Diversos
PL poderá admitir julgamento de recurso apresentado com nome errado
Projeto visa restringir motivos para extinção de ação penal
Proposta busca eliminar depósito antecipado de dívida fiscal
STJ define quando advogado pode pedir para adiar sessão
Documento com fundamentos de decisão judicial é obrigatório
Pensão alimentícia provisória tem efeito retroativo
Seguradora deve indenizar vítima de acidente provocado por trator
STJ determina novo cálculo de habilitação de crédito para banco
Consumidor queimado por air bag será indenizado
Partilha de apartamento somente com ressarcimento patrimonial
Banco não indeniza cliente que fornece senha para terceiros
Empresa não pode exibir imagem sobre assalto a banco
Justiça bloqueia créditos de clube de futebol
Pagamento dos salários de terceirizados de refinaria é garantido
Dissídio coletivo não admite cláusula de indisponibilidade de bens da empresa
Metrô deve substituir seguranças terceirizados
12.12.08 | Diversos
Determinado maior tempo para pedido de indenização por atraso de vôos comerciais
Mantida decisão que impede reajuste de anuidade paga a conselho profissional
Primeira
Anterior
|
376
|
377
|
378
|
379
|
380
|
381
|
382
|
383
|
384
|
385
|
386
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro