JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 3.624 - Editado em Porto Alegre em 20.04.2021 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Dezembro, 2020
D	S	T	Q	Q	S	S
		01	02	03	04	05
06	07	08	09	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30	31

Título
Texto
Período a

20.04.21

OAB/RS lança revista digital sobre suas ações em 1 ano de pandemia
TJES mantém indenização de um passageiro que teve mala extraviada em viagem internacional
Compra de notebook com defeito não gera dano moral passível de indenização
Fundação hospitalar pode descontar do salário de médico valores que ultrapassam teto constitucional
Avanço gradual na retomada das atividades: OAB/RS informa retorno do expediente presencial interno no TJRS a partir da próxima quinta-feira (22)

19.04.21

16.04.21

15.04.21

14.04.21

13.04.21

12.04.21

1|2|3|4|5|6 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | comsocial@oabrs.org.br

OAB/RS lança revista digital sobre suas ações em 1 ano de pandemia

TJES mantém indenização de um passageiro que teve mala extraviada em viagem internacional

Compra de notebook com defeito não gera dano moral passível de indenização

Fundação hospitalar pode descontar do salário de médico valores que ultrapassam teto constitucional

Avanço gradual na retomada das atividades: OAB/RS informa retorno do expediente presencial interno no TJRS a partir da próxima quinta-feira (22)

Aprenda a atualizar seu cadastro na OAB/RS

Farmácia é condenada por colocar à venda produto indisponível em estoque

Covid-19: caso positivo em creche não impõe suspensão de aulas presenciais à turma inteira

Banco é condenado por dano moral coletivo após morte de empregado terceirizado

ESA/RS e CEDC lançam edital para e-book sobre Direito do Consumidor

Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe em aplicativo de mensagens

Mulher que pagou por material cirúrgico deve ser ressarcida por cooperativa de saúde

Empresa é condenada por deixar empregado sem atividades após licença médica

OAB/RS é pelo quinto ano consecutivo a preferida dos gaúchos no prêmio Marcas de Quem Decide

Posto avançado do INSS em Porto Alegre terá atendimento por Skype

Eleições Digitais 2021: Atualize seu cadastro para votar com tranquilidade e segurança nas próximas eleições

Empresa deve reembolsar consumidor que se arrependeu da compra

3ª Turma reafirma caráter exemplificativo do rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde

Entregador de mercadorias que atuava de forma autônoma não tem vínculo de emprego reconhecido com supermercado

OAB/RS informa: confira a classificação de comarcas e prazos - semana de 13/04 a 19/04/2021

Empresa é condenada por demora em bloqueio de aplicativo clonado

Morador deve seguir normas do prédio e circular de máscara em áreas comuns, decide Justiça

Condenada loja que fecha as portas mas esquece de tirar restrição de crédito de cliente

Confira o artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, publicado na edição de terça-feira (13) no jornal Correio do Povo: 89 anos pela advocacia e pela cidadania

Justiça condena companhia aérea por ofensa ao Código de Defesa do Consumidor

Plano de saúde que atende o usuário com transtorno do espectro autista não pode exigir a cooparticipação contratada, decide juíza

Justiça do Trabalho condena empresa a cumprir cota mínima da Lei da Aprendizagem

OAB/RS alerta: cuidado com golpes sobre pagamento de precatórios

OAB/RS garante demanda da advocacia: eproc será integrado à jurisprudência do TJRS

Shopping center é obrigado a instalar creche para empregadas que trabalham no local

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro