As diretorias do Sistema OAB/RS e os presidentes subseccionais se reuniram, novamente, na manhã desta sexta-feira (7), para dar continuidade aos trabalhos do II Colégio de Presidentes das Subseções da gestão 2025-2027, que ocorre em Torres nos dias 6 e 7 de novembro. Em sua fala de abertura oficial do encontro, Lamachia destacou que o evento reúne as principais lideranças da advocacia gaúcha. “Abrimos esse Colégio renovando nossa união, tanto entre as diretorias da Ordem, da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARS), da Escola Superior da Advocacia (ESA/RS), quanto com as subseções. Esse trabalho conjunto nos permite auxiliar que os presidentes façam entregas relevantes aos advogados e às advogadas do Estado.”

A presidente da CAARS, Neusa Bastos, agradeceu, em nome de todos os participantes, pelo acolhimento recebido pela OAB de Torres, o que, segundo ela, favorece ao bom andamento do Colégio. “Foi uma acolhida excepcional para um encontro que é o espaço para compartilhar nossos anseios e nos fortalecer, porque um dos papéis dessa instância é pensar em alternativas para cuidar dos colegas, que é a missão da Caixa.”

O presidente da subseção anfitriã, Jonathan Aguiar de Carvalho, se disse honrado em receber as principais lideranças do Sistema OAB/RS. “Nesses dois dias, Torres se transformou na capital dos debates sobre a advocacia gaúcha. Temos diversas preocupações, como o uso de inteligência artificial por parte do Judiciário. É um tema sensível porque não podemos permitir que a operação da Justiça se afaste das pessoas e que falte empatia no andamento dos processos. Portanto, ressalto a admiração pelos colegas por se deslocarem e se reunirem em nossa cidade.”

Tribunal de Ética e Disciplina

Entre os pontos abordados, estiveram discussões referentes aos procedimentos e processos do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). O presidente do órgão, Airton Ruschel, salientou que o aprimoramento da estrutura se deu graças ao olhar da diretoria. “Graças à sensibilidade do nosso presidente estadual, nossa estrutura foi melhorada, e os resultados do nosso trabalho justificam isso: baixamos de seis para dois meses o tempo de tramitação médio dos processos, aumentamos o número de instrutores dativos, bem como o número de defensores dativos e o de julgadores. Tudo isso agiliza as respostas para os colegas que aguardam seus processos.”

Melhorias no eproc

O uso dos sistemas de processo eletrônico continua sendo uma pauta permanente da advocacia gaúcha. Entre as demandas, a seccional se encarregou de pedir à Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ/TJRS) a inclusão da ferramenta de prioridade SIGILO 2, visando dar mais celeridade a determinados procedimentos.

Alvarás

A urgência para a expedição de alvarás e Requisições de Pequeno Valor foi novamente demandada. O presidente da OAB/RS reforçou que a entidade já solicitou à CGJ um ato orientando aos magistrados para que sejam agilizadas as expedições e que aguarda o atendimento pleno do pedido.

Publicidade irregular, orientação sobre o uso de IA e exercício ilegal da advocacia

Outra temática que despertou amplo debate foi o pedido de algumas subseções para que o material sobre publicidade irregular da OAB/RS traga mais informações sobre o uso de inteligência artificial. A Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional (CFEP) fará essa atualização. A Comissão também atuará recebendo, dos presidentes, relatos de empresas que ofertam serviços legítimos, mas, ao mesmo tempo, indicam escritórios de advocacia de sócios das próprias empresas. Com isso, a seccional poderá atuar diretamente em cada caso.

Cursos de Direito

Uma grave denúncia trazida pelo colegiado foi a da abertura de tecnólogos em “serviços jurídicos”, que são cursos de nível técnico e com conteúdos da graduação em Direito. Foi definido que a Comissão de Educação Jurídica irá se aprofundar sobre o tema para agir rapidamente contra essas formações.

Prerrogativas e valorização da advocacia

Também foi relatado casos de revista discriminatória contra a advocacia em fóruns, especialmente contra mulheres, visto que muitas vezes há, apenas, seguranças homens nas unidades judiciais. A seccional atuará nos casos em que a subseção não tiver resposta satisfatória das direções dos fóruns.

A necessidade da valorização da presença de advogados e advogadas nos procedimentos extrajudiciais também vem sendo sentida pelo colegiado. A OAB/RS possui campanhas nesse sentido, com materiais nos cartórios e serventias, orientando para a importância da participação da advocacia nos processos.

Capacitação e cuidado com a saúde

Muitos presidentes levaram ao grupo um pedido para que sejam realizados cursos de capacitação para gestão financeira, do escritório e de funcionários, o que ficou definido que será feito no próximo Colégio de Presidentes. No entanto, Lamachia anunciou que a OAB/RS será pioneira em um programa em parceria com o Sebrae para oferecer formações nesse sentido. A iniciativa está sendo articulada nacionalmente entre Conselho Federal da OAB e o Sebrae, e a Ordem gaúcha será a primeira seccional a implementar o projeto.

Outra preocupação foi com a saúde mental da advocacia. A CAARS apresentou seu programa de auxílio e teleconsultas de psicologia. Além disso, foi orientado às subseções para promoverem palestras sobre o tema.

As discussões seguiram ao longo da tarde da sexta (7).

Fonte: OAB/RS