JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.433 - Editado em Porto Alegre em 26.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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21.06.18

"A reclamada não contratou robôs", diz juíza de São Paulo ao condenar empresa que dispensou funcionária por beber água
Agroindústria é responsabilizada por acidente de cortador de cana que caiu em buraco, diz TST
Consumidor receberá em dobro valor de internet contratada e não entregue em Caxias do Sul
STJ revê decisão sobre extravio de bagagem para ajustar jurisprudência à interpretação do STF

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Presidente nacional da OAB prestigia lançamento da Central do Processo Eletrônico

Gratuito: I Seminário "História e Constituição" acontece nesta sexta-feira (22)

Empresa é condenada a integrar comissão extra em salário a funcionário

Pais de menino morto em ação policial receberão R$ 800 mil de indenização, diz STJ

Professor réu em ação criminal não pode assumir cargo público, afirma TRF4

TST limita aplicação de redutor sobre pensão por dano material paga em parcela única

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OAB/RS repudia cenas grotescas durante a Copa do Mundo na Rússia

Vitória da advocacia: advogados podem cumular honorários contratuais aos honorários de sucumbência

OAB/RS celebra Dia Nacional da Advocacia Trabalhista e relembra conquistas

Provedor é obrigado a identificar autor de ato ilícito mesmo antes do Marco Civil da Internet, afirma STJ

Servidor tem que ressarcir INSS por trancar graduação paga pela autarquia, diz TRF4

TJ/SP aumenta pena de homem condenado por tentativa de homicídio contra sua filha

TST restabelece reintegração de empregado demitido no período pré-aposentadoria

Bandidos que mataram pai na frente do filho têm prisão preventiva decretada no Rio de Janeiro

Caminhoneiro consegue reconhecimento de salário recebido "por fora"

Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança, afirma STJ

TST aumenta indenização a inspetor que desenvolveu asma brônquica por exposição ao amianto

Marco Legal Tributário é aprovado na Câmara de Vereadores de Porto Alegre com apoio da OAB/RS

Breier e Lamachia vão a Rio Grande celebrar aniversário da subseção nesta sexta-feira (22)

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Presidente da OAB/RS promove reunião com os presidentes de subseções da Região Metropolitana

Comunicado importante sobre a realização da 2ª fase do XXV Exame em Porto Alegre/RS

ESA/RS e Comissão de Propriedade Intelectual abrem edital para submissão de artigos científicos a serem publicados em e-book

Clientes sequestrados em estacionamento de hipermercado serão indenizados em São Paulo

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