| Jornal da Ordem Edição 4.368 - Editado em Porto Alegre em 22.08.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Novembro, 2020
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Título
Texto
Período
a
03.03.16 | Família
Tribunal valida processo de investigação de paternidade às avessas
Menina de cinco anos deve ficar sob guarda da irmã mais velha
01.03.16 | Família
Família paterna belga obtém guarda de criança
29.02.16 | Família
Mantido valor de pensão alimentar a filho de homem que lucrou com safra de tomate
25.02.16 | Família
Negativa a exame de DNA gera presunção relativa de paternidade
Mãe nega abandono de bebê com microcefalia
23.02.16 | Família
Mulher indenizará ex-companheiro enganado sobre paternidade de criança
19.02.16 | Família
Prisão por tráfico de drogas faz mulher perder poder familiar sobre filhos
Filho e ex-mulher do autor têm dever de amparar este em caso de necessidade
12.02.16 | Família
Liminar determina guarda alternada de animal de estimação
10.02.16 | Família
Autorizado registro de duas mães em certidão e alteração de nome e sexo feminino para masculino
05.02.16 | Família
Negado pleito de mãe para modificar guarda dos filhos concedida ao ex-companheiro
03.02.16 | Família
TJ nega habeas a marido violento que invadiu condomínio da sogra atrás de sua mulher
29.01.16 | Família
Estrangeira não consegue anular penhora de imóvel de ex-marido em Santa Catarina
27.01.16 | Família
Filha adotiva pode pleitear benefício previdenciário de pai socioafetivo
25.01.16 | Família
Maioridade civil dos filhos não extingue automaticamente o dever de pagar alimentos
21.01.16 | Família
Homem que agrediu filha é condenado com base na lei Maria da Penha
16.12.15 | Família
Irmãs ganham família americana em adoção internacional
Menor obtém permissão para visitar a mãe no hospital
Justiça decide que criança terá nomes de pais afetivo e biológico na certidão de nascimento
14.12.15 | Família
Direito de convivência familiar não se sobrepõe ao interesse maior de criança e jovem
11.12.15 | Família
Mulher que mantinha relação extraconjugal não será indenizada após a morte do amante
07.12.15 | Família
Menina de Viamão passa a ter o nome de dois pais na certidão de nascimento
02.12.15 | Família
Filha maior divorciada não faz jus à pensão por morte de pai servidor público
23.11.15 | Família
Filho é condenado por perturbar a tranquilidade de pais idosos
20.11.15 | Família
Assegurado a criança o direito de ter duas mães e um pai no registro civil
19.11.15 | Família
Negado direito à partilha de bens mesmo com declaração de união estável
Sem maus-tratos, abuso ou negligência, criança adotada irregularmente permanece com os adotantes até ordem final
17.11.15 | Família
Justiça diz que não se pode exigir que pai ame filhos com ameaça de indenização
Casal homoafetivo registra em seu nome filho gerado de inseminação artificial caseira
Primeira
Anterior
|
4
|
5
|
6
|
7
|
8
|
9
|
10
|
11
|
12
|
13
|
14
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro