| Jornal da Ordem Edição 4.396 - Editado em Porto Alegre em 02.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Fevereiro, 2019
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
Título
Texto
Período
a
02.03.09
Hospital é autorizado a fazer transfusão de sangue contra a vontade do paciente
Empresas de transporte interestadual são obrigadas a oferecer ônibus convencionais
Trabalhadora que alegou fraude em ponto eletrônico não receberá horas-extras
Por pedofilia, padre é condenado a 13 anos de reclusão
Estado deve pagar danos causados a automóvel durante tiroteio
Banco é condenado a restituir cliente em quantia aplicada indevidamente
Empregado não consegue adicional de transferência
Afastada justa causa de rurícola demitido por paralisação
OAB/RS solicita ao CFOAB o cancelamento da Súmula 306 do STJ
Secretaria de Educação de Porto Alegre conhece o projeto OAB Vai à Escola
27.02.09
CNJ passa a divulgar boletim com jurisprudência
Lei processual nova atinge execução de título judicial iniciada pelo rito antigo
Negado recurso à empresa que pretendia atuar no ramo de reciclagem de agrotóxico
Negado pedido de cancelamento de paternidade como meio de evitar pensão
Empregado ridicularizado na empresa ganha indenização por dano moral
Recurso com cópia de acórdão obtida na Internet tem que indicar sítio
Enfermeiros devem trabalhar enquanto hospital funcionar
Local do provedor é indiferente para definir quem julga pornografia infantil na internet
Inclusão indevida no Serasa gera indenização de R$ 10 mil
Empresário é condenado por sonegação fiscal
Concessionária é indenizada por contrato de pedágio não cumprido
PL poderá autorizar compensação de débitos fiscais com precatórios
OAB/RS pede que todos os presidentes de subseções informem sobre utilização do Sistema Themis 1G nas comarcas
Destruir floresta sem autorização é crime
PL propõe criação de índice para verificar condições de vida de presos
26.02.09
Negado pedido de diminuição da pena a empresário acusado de fraudar licitação
Aeronaves alugadas no sistema de leasing operacional são isentas do ICMS
Médico terá que indenizar paciente por sequelas de cirurgia plástica
Município deverá pagar 3,5 milhões pela área do sambódromo
Suspensa concessão de plano de saúde e aumento de salário a Conselheiros Tutelares
Primeira
Anterior
|
1198
|
1199
|
1200
|
1201
|
1202
|
1203
|
1204
|
1205
|
1206
|
1207
|
1208
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro