• Críticas de jornal a ex-prefeito não caracterizam dano à moral e à imagem

• Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos

• Tribunal divide verba de direito de imagem de jogador de futebol com ex-mulher

• Família de operário atropelado por caminhão de empresa receberá R$ 300 mil

• Dona de cão terá que indenizar criança mordida pelo animal

• Plano de saúde divulgado na mídia como um dos piores é indenizado em R$ 30 mil

• Empresa é condenada por gerar expectativa de contratação

• Recusar cheque sem razão causa dano moral

• Agressão após discussão de trânsito resulta em dano moral

• Empresa que demitiu empregado sem justa causa é absolvida do pagamento de indenização por dano moral

• Devolução de cheque por divergência de assinatura não gera dano moral

• Mulher que não foi contratada por ser anã será indenizada

• Construtora que derrubou moradia de empregado é condenada ao pagamento de danos morais

• Bar terá que indenizar cliente agredido no estabelecimento

• Supermercado é condenado por abordagem vexatória a menor

• Malharia é condenada por assédio moral à costureira

• Cantiga obscena entoada por superiores gera indenização por danos morais a trabalhador

• Bancário terá que indenizar sua ex-mulher por assédio

• Seguradora terá que indenizar por danos morais

• Pais de menino morto por leões serão indenizados em R$ 275 mil

• Apelido pejorativo dado pelo chefe gera indenização por dano moral

• Família receberá indenização por cruzeiro frustrado

• Farmácia é condenada por revistar bolsa de empregada

• Vítima de colisão em rodovia tem indenização por dano moral majorada

• Jornal é condenado por veicular notícia que dava como morta uma pessoa viva

• Mantida condenação a professor que praticou assédio

• Concedida indenização a empregado que passou a sofrer discriminação após retornar de licença médica

• Monitora agredida não receberá indenização

• Ex-presidente de clube de futebol terá que indenizar árbitro e auxiliar por ofensas

• Negado dano moral e material a servidor que alegou ter sofrido assédio moral