| Jornal da Ordem Edição 4.398 - Editado em Porto Alegre em 04.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Março, 2020
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
19.10.07 | Diversos
Prêmio Direitos Humanos 2007
OAB/RJ, Associação de favelas e ONGs criticam política de segurança do governo do Rio
TJRS define que Júri do “
caso Jennyfer
” ocorrerá em Canoas
Homoafetividade foi tema de palestra promovida pela OAB gaúcha
OAB/RS lança campanha contra a ´clandestinidade civil´
Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual
Igreja Universal deve pagar indenização de R$ 1 milhão por morte de obreiro
Mantida alteração no registro civil de transexual que realizou mudança de sexo
18.10.07 | Diversos
Inclusão no orçamento de gasto com energia elétrica será discutida em ação
Ministro Marco Aurélio envia a Cezar Britto cópia de HC concedido a advogado
Justiça proíbe participação de crianças em marcha do MST
Comissão da Câmara aprova regras para restringir MPs
Mulher é indenizada por sumiço de restos mortais de seu marido
Construtora não pode criar novas vagas de garagem em edifício no RJ
“
Dia de Conciliação
” abrangerá 13 comarcas nesta sexta-feira
Licença da Fepam para áreas com mais de mil hectares depende de estudo de impacto ambiental
Ministro determina a suspensão de cobrança de ICMS em operação de leasing para aeronave
Sócio da Aeromídia questiona exposição de dados sigilosos pela CPI do Apagão Aéreo
TV Globo é inocentada de violar direito autoral de artista
17.10.07 | Diversos
Fidelidade partidária vale para todos, diz TSE
OAB critica ameaças do governo frente eventual rejeição da CPMF
Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75
Suspensa ação de cumprimento de reajuste por extinção de dissídio
Celesc condenada a indenizar promotor de evento por apagão em festa
Empresa hoteleira tem obrigação de pagar direitos autorais
16.10.07 | Diversos
Venda de bebida será proibida em estradas
PGR pede que Supremo impeça utilização de recursos da CIDE para cobrir gastos administrativos
Fisioterapeuta concursada garante nomeação na prefeitura do Rio de Janeiro
Variação de alíquotas para custeio de iluminação pública em Campo Bom não têm razoabilidade
TRF decide que a empresa de transportes não poderá mais usar a marca
Primeira
Anterior
|
453
|
454
|
455
|
456
|
457
|
458
|
459
|
460
|
461
|
462
|
463
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro