| Jornal da Ordem Edição 4.334 - Editado em Porto Alegre em 05.07.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Julho, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
17.05.13 | Diversos
Indústria de produtos forneados é condenada por promoção voltada às crianças
Operadora de telefonia é condenada por quebra de sigilo de cliente
Pré-assinalação não isenta empregador de registrar intervalo usufruído
Revogada prisão expedida com base em obrigação de alimentos
Trabalhadora dispensada antes de realizar cirurgia para retirada do útero será indenizada e poderá ser reintegrada
Candidata perde vaga especial por ser considerada sem deficiência por perícia
Mantida revelia por causa de congestionamento de trânsito
16.05.13 | Diversos
Bloqueio de contas por improbidade não pode alcançar salário
Negada aplicação do princípio da insignificância a tentativa de furto por adolescente
Denúncia deve apontar conexão entre a conduta individual e o crime mesmo em delitos coletivos
15.05.13 | Diversos
Professora que trabalhou em regime pró-labore tem direito a tempo de serviço averbado
Mantida demissão de servidor por irregularidades no exercício da função pública
Portadora de Câncer de mama ganha liminar para restabelecer seu plano de saúde
Telefonia terá que indenizar cliente por cobrança indevida
Tribunal determina que pensão por morte de militar seja dividida entre viúva e filha de casamento anterior
Universidades públicas podem decidir sobre aprovação de diplomas de instituições estrangeiras
Empregado público não consegue indenização por divulgação nominal de salário
Empresa de telefonia é condenada por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes
14.05.13 | Diversos
Arresto de bens da partilha de herança não é possível
Justiça nega recurso e mantém sentença que considerou devido o abono único a aposentados
Convênio terá que restituir plano de saúde à portadora de câncer de mama
Justiça nega ação de construtora que pretendia extinguir multa do Procon
Justiça determina que diploma seja cedido à discente que não realizou o ENADE
Cobrança de multa de trânsito está sujeita a prazo prescricional de cinco anos
Começa a vigorar Código de Defesa do Consumidor para o comércio eletrônico
Dono de loja de veículos é indenizado após inundação de seu comércio
Mantida cassação de aposentadoria de policial rodoviário acusado de concussão
Justiça determina que professora tenha direito a tempo de serviço averbado
Professora que trabalhou em regime pró-labore tem direito a tempo de serviço averbado
Dono de loja de veículos é indenizado após inundação de seu comércio
Primeira
Anterior
|
149
|
150
|
151
|
152
|
153
|
154
|
155
|
156
|
157
|
158
|
159
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro