| Jornal da Ordem Edição 4.333 - Editado em Porto Alegre em 04.07.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Julho, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
30.06.16 | Diversos
Travesti consegue alteração de registro para nome social
Imposto de Renda sobre abono de permanência só vale a partir do julgamento de repetitivo
Teor de lactose deve continuar a ser informado na parte frontal do rótulo
Universidade gaúcha não pode ser responsabilizada por agressão de aluno a professora pela internet
28.06.16 | Diversos
Funcionário da PF flagrado dirigindo Audi apreendido é condenado pela Justiça
CNJ publica regras contra nepotismo e barreiras para pessoa com deficiência
27.06.16 | Diversos
Tribunais Regionais Federais recebem 800 milhões de reais para pagar RPVs
Sessões do CJF e da TNU passarão a ser transmitidas ao vivo na internet
PGR questiona licenciamento ambiental simplificado para assentamentos
MPT faz consulta pública sobre mediação na área trabalhista
Estados reclamam de decisões judiciais que determinam "pedaladas"
PGR questiona lei que dispensa licitação para transporte coletivo
24.06.16 | Diversos
Em decisão inédita, tribunal autoriza servidora realizar teletrabalho
STF julgará agravos internos e embargos de declaração por meio do Plenário Virtual
TRF4 nega indenização a viúva de caminhoneiro que sofreu acidente ao tentar ultrapassar cavalgada farroupilha
Estado de SP indenizará familiares de detento que cometeu suicídio
23.06.16 | Diversos
Marinha demitir ex-presidiário para preservar segurança nacional é considerado errado, diz TST
TSE mantém cassação de prefeito e vice por pesquisa manipulada em Rio Grande do Norte
STJ decide que IPI incide sobre veículo importado para uso próprio
TJSP discute com advogados criação de varas empresariais
22.06.16 | Diversos
Vítima de abuso sexual no metrô de São Paulo não receberá indenização
Ministro mantém livre um condenado com carteira assinada que havia sido devolvido à prisão em regime fechado
Aluno de Medicina deve cumprir serviço militar obrigatório após término do curso
Município de São Paulo deve ressarcir professora por furto das quatro rodas do carro dentro de escola
21.06.16 | Diversos
Fazenda pode cobrar multa de produtores rurais que não declararam na GFIP
Decisão impede bloqueio de prédios públicos de Porto Alegre
Justiça anula multa aplicada a fazendeiro que teria provocado incêndio em sua propriedade
Empresa contratante de plano de saúde coletivo não pode figurar no polo passivo de ação contra ex-funcionário, diz STJ
TJRS reduz honorários advocatícios de 40% para 25% do valor da causa
20.06.16 | Diversos
Estado do Rio Grande do Sul deverá repassar verbas atrasadas a hospital de Bagé
Primeira
Anterior
|
57
|
58
|
59
|
60
|
61
|
62
|
63
|
64
|
65
|
66
|
67
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro