JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.419 - Editado em Porto Alegre em 4.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Janeiro, 2019
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05.08.08

Supermercado que tem atividade industrial pode creditar ICMS
PL propõe que Justiça comum julgue ações de acidente de trabalho
TRT4 ganha a nona turma de julgamento em setembro
Funcionária que adquiriu doença devido às condições de trabalho será reparada moral e materialmente
Empresa não pode alterar unilateralmente plano de cargos e salários
CFOAB defende criação de juiz-corregedor da Polícia Federal
TJRS trabalhará em dois turnos ininterruptos no próximo ano
Autarquia que tem gestor jurídico não pode contratar advogado
Servidora investigada em processo administrativo não consegue liminar preventiva
Furto em estacionamento da zona azul não gera indenização
Lamachia reúne-se com procurador-geral da Capital

04.08.08

Supermercado é condenado a reparar consumidor que sofreu acidente dentro de seu estabelecimento
Mantida a condenação de ex-prefeito gaúcho que foi a motel com carro oficial
Empresa aérea é condenada a indenizar passageiras por série de transtornos em vôo
Acidente com animais em rodovia federal leva União a indenizar motorista
Por negligência, empresa de telefonia terá que pagar R$ 2,5 mil a consumidor
STF suspende norma do TST para mais duas entidades
Prova apenas testemunhal não assegura tempo de serviço
Rotatividade de trabalhadores gera rescisão à empregada que pediu demissão
Negativação indevida gera danos morais
Decidido futuro de bens de casal homoafetivo
Indicado primeiro ministro negro da história do STJ
OAB/RS envia ofício ao Banrisul manifestando contrariedade quanto a redução do horário da agência no TJRS
Cartilha dos direitos bancários é sucesso desde o lançamento

01.08.08

Professor tem aplicada redução de hora noturna
Consumidora é indenizada por inclusão indevida em cadastro
Homem que passou três dias preso ilegalmente será indenizado por Estado
Após entrega de imóvel é impossível desistir do negócio
Queda em buraco leva município a indenizar mulher em R$ 28,5 mil
Cobrança indevida e inscrição nos cadastros restritivos ao crédito geram dano moral

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