• Imposto de renda não pode ser cobrado sobre valores provenientes de indenizações por danos morais

• Prestar exame de capacidade não causa dano moral

• Grupo musical receberá indenização de escola de idiomas

• Casa noturna é condenada por utilizar imagem de cavalo em campanha publicitária sem a autorização da dona do animal

• Banco é condenado por impedir a entrada de cliente no estabelecimento

• Estudante indenizará colega por ofensa em e-mail

• Mantida matrícula de aluno com HIV em Universidade do Rio Grande do Sul

• Filhas de trabalhador atropelado por rolo compressor são reparadas

• Rede de lojas é condenada por constranger clientes

• Revista ilegal resulta em multa no valor de R$ 2mil por dano moral

• Banco é condenado e não poderá cobrar tarifas

• Universidade pagará indenização por danos morais

• Pai terá que indenizar filho por impedi-lo de concluir obra em seu terreno

• Zoológico é condenado por pedra atirada por chimpanzé

• Formando é indenizado por não receber DVD com registro da colação de grau

• Instituição de ensino é condenada por humilhar empregado com “chapéu de burro”

• Empresa deve indenizar trabalhador por uso de uniforme feminino

• Corte de energia elétrica não enseja dano moral

• Titular de plano de saúde pode mover ação por não conseguir medicamento a dependente

• Titular de plano de saúde pode mover ação por não conseguir medicamento para dependente

• Estagiário receberá indenização por assédio moral

• Faculdade indeniza ex-aluna por erro nas notas disciplinares

• Farmácia é isenta de dano moral em acidente com motoboy

• Justiça condena banco a indenizar ex-funcionário por dano moral

• Paciente que sofria de pneumonia foi diagnosticado com apendicite

• Empregado que ficou 14 anos sem férias é indenizado por dano moral

• Meros aborrecimentos não configuram dano moral

• Impedir entrada de estudante em ônibus gera reparação por danos morais

• Morador agredido fisicamente ao entrar em seu condomínio recebe danos morais

• Professora deve ser indenizada por trabalho intelectual comercializado pela escola