JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.419 - Editado em Porto Alegre em 4.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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04.11.24

I Encontro Estadual da Advocacia Criminal reúne profissionais para discutir desafios e estratégias do Tribunal do Júri
Golpe dos precatórios: OAB/RS alerta população e trabalha em conjunto com as autoridades de segurança para combater as fraudes
Aposentado por invalidez com contrato de trabalho suspenso não pode ser dispensado, decide Tribunal
Decisão mantém revalidação de diploma estrangeiro de Medicina e condena instituições ao pagamento de honorários
Justiça ordena que proponente de projeto cultural devolva valor recebido do Fundo de Incentivo à Cultura

01.11.24

31.10.24

30.10.24

29.10.24

28.10.24

25.10.24

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(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

I Encontro Estadual da Advocacia Criminal reúne profissionais para discutir desafios e estratégias do Tribunal do Júri

Golpe dos precatórios: OAB/RS alerta população e trabalha em conjunto com as autoridades de segurança para combater as fraudes

Aposentado por invalidez com contrato de trabalho suspenso não pode ser dispensado, decide Tribunal

Decisão mantém revalidação de diploma estrangeiro de Medicina e condena instituições ao pagamento de honorários

Justiça ordena que proponente de projeto cultural devolva valor recebido do Fundo de Incentivo à Cultura

OAB/RS encaminha com TJRS solução para revista pessoal da advocacia nos foros gaúchos e trata dos precatórios estaduais

Declaração de nascimento deve ter termos inclusivos para contemplar pessoas trans, decide STF

Vigilante que não tinha acesso a posto de trabalho por ser mulher deve ser indenizada

Academia na Paraíba é condenada a pagar indenização por uso indevido de imagem de blogueira gaúcha

Sessão do Conselho Pleno de outubro é pautada pela defesa das prerrogativas da advocacia

Direito à desconexão: funcionária que recebia telefonemas de trabalho fora do horário de expediente deve receber indenização

Após ataque, tutores de pit bull deverão conduzir o cão com focinheira em condomínio no RS

Usuária prejudicada por interrupção no fornecimento de energia elétrica será indenizada

NOTA PÚBLICA – RESTRIÇÃO À SUSTENTAÇÃO ORAL

Novos estagiários recebem credenciais em Prestação de Compromisso

Vizinho deve cessar perturbação da paz e do sossego de mulher grávida, decide Justiça

Justiça mantém cobrança de taxa de fiscalização sanitária a empresa farmacêutica que não comprovou enquadramento como microempresa

Justiça mantém condenação de banco por prática de assédio moral

OAB/RS questiona modelo de convênio entre o INSS e os Correios para encaminhamento de benefícios previdenciários

Infrações de empresa que instalou rede elétrica dentro de parque nacional são mantidas

Supermercado deve indenizar adolescente detido por liberar mercadorias sem registro no caixa

Homem é condenado por maus-tratos contra capivara

OAB/RS questiona modelo de convênio entre o INSS e os Correios para encaminhamento de benefícios previdenciários

OAB/RS informa: TRF4 orienta advocacia sobre fonte pagadora em pagamentos de RPVs e precatórios no Imposto de Renda

Paciente oncológica consegue na Justiça que plano de saúde realize a reconstrução mamária

Justiça mantém indenização à moradora após operação policial em endereço errado

Trabalhador perde prazo para cobrar valores devidos por supermercado

CDAP terá plantão extraordinário no segundo turno das eleições municipais

OAB/RS informa: TRF4 orienta advocacia sobre fonte pagadora em pagamentos de RPVs e precatórios no Imposto de Renda

Escola não pode suspender desconto em mensalidades de aluno com TDAH

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