JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.419 - Editado em Porto Alegre em 4.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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10.05.24

09.05.24

Inundações no RS: em reunião emergencial com o presidente do TJRS, Lamachia garante prioridade na liberação de alvarás e alinha questões sobre suspensão de prazos
Prazos processuais: confira as ações da OAB/RS e a situação atualizada nos tribunais do estado
Estado e município indenizarão pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento
Redes sociais: conteúdo a ser removido da internet deve ser indicado de forma clara e precisa
Banco é condenado por ofensa à vestimenta de gerente

08.05.24

07.05.24

06.05.24

03.05.24

02.05.24

Após pedido da OAB/RS, TJRS prorroga prazos processuais e TRF4 e TRT4 suspendem prazos nos dias 2 e 3

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Veja os contatos do plantão do Judiciário gaúcho

Sexta Turma do STJ afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoal

Casal que teve festa de casamento cancelada após queda de energia será indenizado

Empresa é condenada por não fornecer equipamento adequado a eletricista que caiu de telhado

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OAB/RS obtém junto ao CNJ e ao STF a suspensão dos prazos processuais da advocacia gaúcha em todos os tribunais do país

Ordem gaúcha repudia charge de cartunista publicada no jornal Folha de São Paulo

Assediada por utilizar item religioso, trabalhadora receberá indenização por danos morais

Cobrança de taxa de conveniência é legal mesmo que o ingresso seja retirado na bilheteria do evento

Empresa de ônibus indenizará passageira com deficiência

OAB/RS requer ao TJRS, TRT4 e TRF4 prioridade na expedição de alvarás, precatórios e RPVs dos processos em trâmite nas comarcas gaúchas

Enchentes no RS: Veja os contatos do plantão do Judiciário gaúcho

Redes sociais: empregada que postou ofensas a uma colega cega é condenada por justa causa

STJ reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável

Sogros não serão indenizados por suposta infidelidade de nora, decide tribunal

OAB/RS obtém junto ao CNJ e ao STF a suspensão dos prazos processuais da advocacia gaúcha em todos os tribunais do país

Presidente da OAB/RS participa de reunião com poderes do Estado pela construção de soluções para os impactos das enchentes

Trabalhadora que desenvolveu crise de pânico e transtorno de ansiedade após sofrer assédio moral deve ser indenizada

INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial à pessoa que sofre de paralisia cerebral

Servidores de município não podem ter vencimentos reduzidos por acompanhar filhos autistas em tratamento

Diretorias da OAB/RS e CAARS realizam reunião extraordinária sobre advocacia atingida pelas enchentes

OAB/RS suspende prazos dos processos administrativos

Operadora de plano de saúde deve disponibilizar tratamento multidisciplinar para criança com autismo

Quinta Turma do STJ não aceita como provas prints de celular extraídos sem metodologia adequada

Município indenizará família que teve casa destruída por deslizamento de terra

Após pedido da OAB/RS, TJRS prorroga prazos processuais e TRF4 e TRT4 suspendem prazos nos dias 2 e 3

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