JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.419 - Editado em Porto Alegre em 4.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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20.05.24

Aluna de curso profissionalizante pode ingressar em universidade antes de concluir estágio

17.05.24

OAB/RS oficia TJRS, TRF4 e TRT4 pela reabertura dos fóruns nas comarcas gaúchas não atingidas pelas inundações
OAB/RS e CFOAB oficiam CJF e TRF4 por antecipação dos pagamentos dos precatórios federais do exercício de 2025
Lei que obriga alerta sobre racismo em eventos esportivos em município é constitucional
Condomínio pagará multa por demitir porteiros para instalar portarias virtuais
Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental

16.05.24

15.05.24

14.05.24

13.05.24

10.05.24

Ações da OAB/RS: confira a atuação da Ordem em prol da advocacia e da cidadania atingida pelas inundações

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Veja os contatos do plantão do Judiciário gaúcho

Shopping pode cobrar estacionamento de quem trabalha em suas lojas

Teste físico deve ser proporcional ao cargo, decide tribunal

Plano de saúde deve custear exame genético para tratamento de síndrome

OAB/RS emite Nota Pública pela extinção da dívida do estado

Ações da OAB/RS: confira a atuação da Ordem em prol da advocacia e da cidadania atingida pelas inundações

Operador de caixa é indenizado após sofrer ofensa racial

Mantida multa de estabelecimento que vendia produtos fora do prazo de validade

Ensino: calouro pode pagar mais do que veterano, desde que faculdade prove aumento de custos

OAB/RS e CAARS anunciam programa de acolhimento a profissionais atingidos pelas inundações no estado

Prazos processuais: confira as ações da OAB/RS e a situação atualizada nos tribunais do estado

Funcionário não consegue provar que trabalhava em ambiente degradante

Empregado consegue manter teletrabalho em outro estado para cuidar dos pais

Banco é condenado a R$ 1,5 milhão por descumprir leis de proteção ao trabalhador

Plataforma deve excluir publicação com informações falsas sobre atuação estatal

Publicação que acusa prefeitura de querer apreender doações deve ser excluída

OAB/RS e CAARS anunciam programa de acolhimento a profissionais atingidos pelas inundações no estado

“Nós vamos superar tudo isso juntos! Vamos reconstruir a advocacia gaúcha”, afirma Lamachia em visita a subseções atingidas pelas inundações

OAB/RS prorroga suspensão dos prazos dos processos administrativos até 17 de maio

Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas

Complemento de auxílio-doença não pode ser abatido de indenização por doença profissional

Mulher é condenada por maus-tratos que resultaram na morte de filho de dois meses

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