Com o objetivo de apoiar a advocacia gaúcha no enfrentamento do maior desastre climático da história do Rio Grande do Sul, a OAB/RS e a Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAARS) criaram um programa de acolhimento para advogados e advogadas que tiveram suas casas e/ou escritórios atingidos pelas inundações.
O pacote de ações inclui:
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, reforça o compromisso da entidade com a advocacia. “A OAB/RS tem como premissa básica o amparo e assistência à advocacia e, em um momento como esse, não poderia ser diferente. Queremos garantir o princípio da dignidade da pessoa humana com o auxílio imediato para os que foram mais atingidos, além de oferecer estruturas para que o advogado e a advogada possam retomar seu trabalho em condições adequadas”, pontua.
Lamachia comenta a situação dos próximos dias e ressalta que todas as demandas da advocacia serão analisadas.
“Por meio do nosso canal exclusivo no WhatsApp, estamos recebendo e atendendo a todas as demandas dos colegas. Sabemos que o período posterior a essa tragédia, infelizmente ainda em curso, continuará exigindo atenção. Ao longo dos próximos dias, se constatarmos necessário, haverá mais encaminhamentos a novas demandas que possam surgir”, enfatiza.
Auxílio imediato
A Resolução 02/2024 institui o Auxílio Extraordinário – Enchentes RS com a finalidade de prestar assistência imediata à advocacia e aos estagiários gaúchos. O valor do Auxílio Extraordinário – Enchentes RS será de R$ 1 mil, a ser pago em parcela única.
Os pedidos do auxílio deverão ser realizados até o dia 10 de junho de 2024 por e-mail para [email protected] ou pelo canal de WhatsApp (51) 99503-3339.
Entre os critérios para o recebimento do valor estão a comprovação da situação econômica e dos danos à casa e/ou escritório profissional localizado nos municípios que declararam estado de calamidade.
Confira a íntegra dos requisitos na Resolução nº 02/2024, de 9 de maio de 2024.
Telemedicina gratuita
A CAARS disponibilizou consultas gratuitas em telemedicina e telepsicologia. Durante o mês de maio, a entidade vai subsidiar, para cada advogado regularmente inscrito na OAB/RS, três consultas em qualquer área médica disponível no portal Conexa Saúde e outras três com psicólogos credenciados à plataforma Psicologia Viva.
O presidente da CAARS, Pedro Alfonsin, destacou a situação ímpar e a importância do atendimento. “Em um momento excepcional como este, é imprescindível que nossas ações também sejam diferenciadas. Por isso, queremos garantir aos colegas a tranquilidade de ter apoio médico e psicológico à disposição, a qualquer tempo e em qualquer local”.
Os vouchers que garantem a gratuidade das consultas são voltados à advocacia e seus dependentes. O advogado tem acesso direto à plataforma unificada, CLICANDO AQUI. Caso deseje oferecer alguns de seus atendimentos à sua família, o acesso será via voucher, a ser resgatado no aplicativo da CAARS - disponível para download nos sistemas Android (na Play Store) e IOS (na Apple Store).
Para a advocacia, CLIQUE AQUI para marcar sua consulta.
Para os dependentes, CLIQUE AQUI para agendar horários em Telemedicina ou AQUI para agendamentos em Psicologia.
Para outras dúvidas, CLIQUE AQUI e consulte o site da CAARS.
Estruturas de trabalho
Desde o início das inundações, a Ordem gaúcha agiu para a equalização da suspensão dos prazos nos tribunais gaúchos, assim como nos tribunais de todo o país. Já visando a um segundo momento, quando os prazos forem retomados, a OAB/RS seguirá atuando para garantir estruturas emergenciais de trabalho para o exercício da advocacia.
Os endereços dos espaços equipados com mesas, computadores, impressoras e toda estrutura necessária serão informados em breve.
Canal de acolhimento
A OAB/RS disponibilizou um WhatsApp exclusivo para atendimento dos advogados e advogadas atingidos pelas enchentes. Entre em contato pelo número (51) 99503-3339. O serviço está disponível 24h por dia.
Sede provisória
O prédio da OAB/RS na Rua Washington Luiz, nº 1.110, no Centro Histórico de Porto Alegre, também foi atingido pelas inundações. A sede provisória está instalada na Faculdade de Direito da UFRGS, região central da capital, para acolher as demandas da advocacia e garantir o funcionamento da entidade.
Confira as ações já realizadas pela Ordem em prol da advocacia e da sociedade.
Fonte: OAB/RS
