| Jornal da Ordem Edição 4.398 - Editado em Porto Alegre em 04.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Outubro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
04.11.08 | Diversos
Descanso apenas para o gênero feminino não condiz com a Constituição
Senador tem projeto para solucionar dívidas da Cofins
OAB considera que videoconferência é inconstitucional e desrespeita ampla defesa
03.11.08 | Diversos
Mãe poderá utilizar indenização aos filhos menores depositada em poupança
Defesa de traficante não obtém sucesso
Improcedente ação para proibir filme infantil
Empresa não é penalizada por faltar em audiência
Lei de Estágio estipula novos direitos e deveres de empresas/escritórios e estudantes
OAB/RS lança novo portal
31.10.08 | Diversos
Desconstituição de registro de paternidade deve ter citação do pai registral
Suspenso o levantamento de valor depositado por banco em execução fiscal
Lei Maria da Penha é aplicada para proteger homem
Ex-soldado preso com droga pede para STF não aplicar lei militar
Subordinação em cooperativa não caracteriza vínculo de emprego
STF julga inconstitucional lei paulista sobre interrogatório por videoconferência
30.10.08 | Diversos
Lei que prevê agravante é revogada
Julgamento de casos repetitivos reduz ações no STJ
Negado habeas corpus de fazendeiro condenado por manter trabalhadores na condição de escravos
Negada liberdade a oficial da PM condenado pela morte de jovem em festa junina
STJ mantém decisão que afasta ICMS sobre taxa de adesão de TV a cabo
Filha de militar transferido ex officio tem direito à transferência de universidade
Negado pagamento de ações sobre contrato de extensão de rede
Banco deve honrar seguro de comprador inadimplente
Escola de artes marciais não precisa de registro em conselho
Impasse entre mutuário e banco é solucionado após dez anos
Liberado mais de R$ 376 milhões em RPVs
Excluída multa do FGTS de contrato extinto por mútuo consentimento
Venda de imóvel de filho para mãe é fraude na execução
29.10.08 | Diversos
Controle de cartórios é debatido pela Câmara dos Deputados
STF vai decidir se advogado pode ter prazo igual ao do MP
Primeira
Anterior
|
389
|
390
|
391
|
392
|
393
|
394
|
395
|
396
|
397
|
398
|
399
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro