• Julgada improcedente ação em que idosa alegou analfabetismo para anular empréstimo em Santa Catarina

• Juiz extingue processo de consumidor porque autora não mora na cidade

• Negada indenização para consumidor que ficou três dias sem energia elétrica, diz TJ/RS

• Plataforma de pagamento é corresponsável por falha na entrega de produto

• Empresa de cosméticos é condenada por não alertar sobre riscos do produto em Santana do Livramento

• Mãe e filha serão indenizadas por objeto estranho em picolé em São Paulo

• No Rio Grande do Sul, homem que engoliu garfo enquanto comia pizza será indenizado

• Homem será indenizado por escassez de bebidas em festa open bar em Santa Catarina

• Overbooking é prática abusiva, e companhia aérea deve indenizar passageiros prejudicados, diz TJ/RJ

• Companhia aérea não consegue anular multa do Procon por infringir Código de Defesa do Consumidor

• Dono de cobertura no Rio de Janeiro não pode alugar apartamento por site

• Passageiro que ficou 24 horas sem malas deve ser indenizado, decide TJ/GO

• Juíza faz sentença-poema para negar indenização a um homem que comprou "falsa picanha"

• Empresa de transportes indenizará passageiro idoso ameaçado por motorista com marreta, diz TJ/SC

• Copiadora indenizará pré-vestibular por reproduzir apostila sem autorização no Espirito Santo

• Cliente que teve nome negativado sem notificação será indenizado em Curitiba

• Cantina do oeste de Santa Catarina é condenada a indenizar cliente que comeu alimento estragado

• Cliente que pediu mudança em plano de celular e teve linha cancelada será indenizado

• Salão de beleza não indenizará cliente insatisfeita com tingimento de cabelo no Distrito Federal

• Banco não pode ser responsabilizado por financiar construção em imóvel cuja escritura foi posteriormente anulada, diz STJ

• Empresa de telefone móvel deve pagar 50 milhões reais por dano moral coletivo

• Prefeitura terá de indenizar moradora que teve a casa inundada em Joinville, diz TJ/SC

• Passageira será indenizada em 15 mil reais por extravio de bagagem em voo internacional

• Companhia de telefone não pagará indenização milionária por terceirização de atividades-fim

• Ação contra operadora de telefonia é extinta por falsidade documental no Mato Grosso

• Consumidoras vão receber indenização por comer chocolate com larvas no Rio Grande do Sul

• Empresa do ramo alimentício deve pagar multa por alterar composição de produto sem informar consumidor

• Construtora tem que indenizar morador por defeito na churrasqueira do apartamento em Santa Catarina

• Consumidora cobrada para atualizar software de celular será indenizada no Rio Grande do Sul

• Montadora não deve indenizar por supostas infrações em contrato com concessionária em São Paulo