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• Vale deve indenizar indígenas que sofreram com atividade de extração no Pará

• TRF4 determina que DNIT deve indenizar moradoras de residência alagada em Cascavel

• Irmãs de vítima fatal de acidente de trabalho têm pedido de indenização negado em Porto Alegre

• TJ/SC amplia indenização a idosa que teve pedido de cirurgia negado por plano de saúde

• Condomínio é condenado a pagar indenização por queda de elevador no Rio de Janeiro

• Mulher é condenada em danos morais por criar comunidade na internet

• Empresa pagará 20 mil reais a consumidor que ficou oito meses sem energia

• Moradores ofendidos em grupo de vizinhos em aplicativo de mensagens serão indenizados

• Rio Grande do Sul indenizará por atraso de verba que contribuiu para morte de bebê

• Reconhecidos danos morais a mulheres expulsas por se beijarem em festa em Pelotas

• Empresa de cosméticos é multada por falta de informações em português em embalagem em São Paulo

• Empresa deve indenizar viúva de motorista morto por colega de trabalho, afirma TST

• Empresa que comercializava perfumes falsificados indenizará marca de luxo em São Jose do Rio Preto

• Empresa e motorista devem pagar à CET custos operacionais gerados por acidente em São Paulo

• Servidora incluída por engano em lista de "funcionários fantasmas" será indenizada em Santa Catarina

• TRF4 nega indenização à família que teve o visto para os Estados Unidos de um dos filhos manchado em cancelamento de passaporte

• Falta de banheiros e ambiente para descanso de trabalhador rural viola dignidade humana

• Empresário que ostentou vida confortável em rede social tem CNH suspensa para liquidação de dívida em Santa Catarina

• Uso de trechos de monografia em livro, sem citação, gera danos morais no Rio Grande do Sul

• Justiça do Rio de Janeiro decide pelo ressarcimento à vítima de assalto

• Condomínio não pode transferir responsabilidade por instalação de gás canalizado no Rio de Janeiro

• Mesmo prevista em contrato de adesão, arbitragem não prevalece quando consumidor procura via judicial, diz STJ

• Empresa aérea é condenada por alterar dia do voo sem avisar passageiras

• Homem que ofendeu ex-esposa em seu local de trabalho é condenado por danos morais em Santa Catarina

• Mulher condenada por homofobia terá de indenizar por danos morais no Rio Grande do Sul

• Para TST, contrato em vigor não impede que empregado seja indenizado por dano material

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