JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.683 - Editado em Porto Alegre em 06.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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24.10.16

21.10.16

Lamachia e Breier realizam a abertura do II Colégio de Presidentes da OAB/RS
I Conferência Estadual de Valorização da Mulher Advogada será realizada dia 24 de outubro
Competições Brasileiras de Arbitragem e de Mediação Empresarial seguem até domingo (23) em Porto Alegre
Operadora não pode exigir carência de quem trocou de plano de saúde após demissão sem justa causa, diz STJ
Prisão preventiva por suspeita de indução de jurados não gera dano moral, diz TJSC
STF discute cabimento de ação rescisória em caso de divergência de entendimento entre as Turmas
TRF4 determina devolução de imóvel do Minha Casa Minha Vida por desvio de finalidade em Pelotas

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ESA/RS promove painel sobre Usucapião Extrajudicial no novo CPC

TRF4 já tem sob análise dois IRDRs

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