| Jornal da Ordem Edição 4.368 - Editado em Porto Alegre em 22.08.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Março, 2019
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
18.12.08
Designado relator para o PL 4327/2008 que veda a compensação de honorários advocatícios, proposto pela OAB/RS
Confira como será o funcionamento dos tribunais gaúchos entre os dias 20 de dezembro de 2008 e 6 de janeiro de 2009
17.12.08
Magistrados receberão versão impressa do Código de Ética da Magistratura Nacional
CNJ discute autonomia de tribunais para fixar horário de funcionamento
Ação penal por crimes previstos na Lei de Imprensa é trancada
Acesso de servidores cedidos à Abin a dados sigilosos de seus órgãos é contestado
Arquivada reclamação de defensora pública que pedia cumprimento da decisão
Lei sobre repercussão geral é questionada
Princípio da insignificância é negado em furto de janela
STF nega recurso de ex-juiz
Estatal deve suspender contrato de patrocínio com ONG
Suspensa cobrança milionária contra a companhia energética
Declarações infundadas geram indenização por danos morais
OAB/RS reúne-se com diretor do Foro do Partenon, buscando solução para estacionamento aos advogados e sala mais ampla para a Ordem
Ordem gaúcha disponibiliza mais dois pontos de atendimento para substituição do cartão de identidade profissional
16.12.08
Adotantes fora do cadastro de adoção conquistam guarda de criança
STF analisa garantia de acesso de advogado aos autos a pedido da OAB
Gastos do Poder Judiciário com servidores aumentaram em 2008
Juiz federal é condenado a nove anos por falsificação de documentos
Cobrança antecipada de ICMS sem substituição tributária é legítima
Processos sem documentos essenciais que permitam ampla defesa devem ser extintos
TST rejeita reclamação de assédio sexual por falta de provas
Eduardo Delgado é empossado desembargador do TJRS
Jornal da Ordem amplia prestação de serviços aos advogados
15.12.08
PL poderá admitir julgamento de recurso apresentado com nome errado
Projeto visa restringir motivos para extinção de ação penal
Proposta busca eliminar depósito antecipado de dívida fiscal
STJ define quando advogado pode pedir para adiar sessão
Documento com fundamentos de decisão judicial é obrigatório
Pensão alimentícia provisória tem efeito retroativo
Primeira
Anterior
|
1210
|
1211
|
1212
|
1213
|
1214
|
1215
|
1216
|
1217
|
1218
|
1219
|
1220
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro