JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.419 - Editado em Porto Alegre em 4.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2022
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27.03.24

Defesa do eproc: após ação da OAB/RS e do CFOAB, deputado retira PL 553/2024 que poderia extinguir o sistema no TJRS e no TRF4

26.03.24

Mantida condenação de despachante que transferia pontos de clientes para própria CNH
TRT4 detecta fraude em leilão no qual arrematante era “laranja” da empresa devedora
Construtora que não concedeu licença-maternidade deve indenizar trabalhadora em mais de R$ 150 mil
Compromisso com as prerrogativas: OAB/RS participará de cursos de formação de promotores e servidores do MPRS
OAB/RS credencia 43 novos advogados e advogadas

25.03.24

22.03.24

21.03.24

20.03.24

19.03.24

18.03.24

Banco não terá que indenizar por PIX para golpe que prometia lucro de 10x

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Defesa do eproc: após ação da OAB/RS e do CFOAB, deputado retira PL 553/2024 que poderia extinguir o sistema no TJRS e no TRF4

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TRT4 detecta fraude em leilão no qual arrematante era “laranja” da empresa devedora

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Páscoa Solidária: OAB/RS realiza campanha de arrecadação de chocolates

Município indenizará ciclista que caiu de ponte em área rural

União indenizará família de ex-dirigente sindical perseguido pela ditadura

Empresa deve indenizar motorista por atraso na emissão de CNH

Sessão do Conselho Pleno debate temas de interesse da advocacia

Casal receberá indenização pelo diagnóstico errado de interrupção de gravidez

Homem que matou criança ao dirigir embriagado indenizará pais por danos morais e materiais

Indústria deve indenizar mecânico que era pressionado a mudar de religião

Em reunião na CGJ, OAB/RS pede manutenção de Vara Cível da comarca de São Borja

Mantida condenação de mulher por injúria racial contra auxiliar de enfermagem

Homem condenado por stalking deve indenizar vítima por danos morais

Filha garante direito de receber parcelas do benefício de período anterior ao reconhecimento póstumo de paternidade

OAB/RS atua contra PL na Câmara Federal que pode acabar com o eproc no TJRS e no TRF4

Ordem gaúcha requer suspensão dos prazos processuais no TJRS, TRT4 e TRF4 em razão da tempestade que atingiu o estado

Confira os locais de prova da 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado

Por não haver contestado os fatos, banco indenizará cliente que alegou ter sofrido golpe

Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de pensão alimentícia a pagar débito

Médico deve indenizar paciente que perdeu visão de um dos olhos após cirurgia

ESA/RS torna público resultado do edital para moderadores dos Grupos de Estudos 2024

Condenação de empresa aérea por extravio de bagagem por 22 dias é mantida pela Justiça

Banco cancela plano de saúde de gestante e terá de pagar R$ 20 mil de indenização

Motorista embriagada que atropelou e matou homem deve indenizar família de vítima

Interiorização: Lamachia entrega credenciais e faz homenagem às mulheres durante encontro com advocacia de Triunfo

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