JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.419 - Editado em Porto Alegre em 4.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2022
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06.06.24

Vendedora com transtorno bipolar será readmitida depois de constatada discriminação

05.06.24

Em reunião histórica, OAB/RS propõe criação de fórum permanente entre entidades de empregados e empregadores
Entidades da sociedade civil realizam encontro em prol do Rio Grande do Sul na sede da OAB/RS
Supermercado terá que indenizar cliente por acidente no estacionamento
União estável se equipara ao casamento para fins de cancelamento de pensão temporária
Ex-carteiro e vendedor são condenados por extravios de encomendas dos Correios

04.06.24

03.06.24

31.05.24

29.05.24

28.05.24

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Vendedora com transtorno bipolar será readmitida depois de constatada discriminação

Em reunião histórica, OAB/RS propõe criação de fórum permanente entre entidades de empregados e empregadores

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Supermercado terá que indenizar cliente por acidente no estacionamento

União estável se equipara ao casamento para fins de cancelamento de pensão temporária

Ex-carteiro e vendedor são condenados por extravios de encomendas dos Correios

Crise climática: em reunião com governador, Lamachia sugere ações para atenuar o efeito das inundações no estado

Após articulação da advocacia, Projeto de Lei com medidas de proteção a advogadas e advogados é aprovado por comissão na Câmara

Mulher será indenizada após erro de diagnóstico apontar aborto espontâneo de embrião saudável

Fundação sem fins lucrativos de apoio à universidade obtém imunidade tributária

Rede de lojas é condenada a indenizar vendedor por assédio eleitoral

Antecipação de precatórios federais e extinção da dívida do RS: em Brasília, Lamachia busca soluções para amenizar impactos da crise climática

TRF4 libera mais de R$ 230 milhões em RPVs para o Rio Grande do Sul

Advogado suspeito de integrar organização criminosa é proibido de atuar na área criminal

Mantida a condenação de voluntário acusado de extorquir idoso em abrigo

Justiça nega indenizações a homem que teria perdido aliança em laboratório

Pedido da OAB/RS e do CFOAB atendido pelo CNJ: prazo para cadastramento das empresas gaúchas no Domicílio Judicial Eletrônico é prorrogado

Após articulação da advocacia, Projeto de Lei com medidas de proteção a advogadas e advogados é aprovado por comissão na Câmara

Mantida dispensa de funcionário que viajou durante licença para repouso

Empresa terá que indenizar comerciante por contaminação de cerveja

Plano de saúde deve cobrir cirurgias reparadoras pós-bariátrica, decide tribunal

Em Brasília, OAB/RS se reúne com presidente do STF e com senadores gaúchos

“Vamos reconstruir a advocacia gaúcha”, afirma Lamachia em sessão do CFOAB

Família será indenizada após criança de sete meses ser esquecida em creche

Mantida justa causa de operário em licença médica que postou fotos correndo e em festa junina

Justiça determina suspensão da cobrança dos empréstimos consignados dos servidores municipais de cidade gaúcha

Luta da OAB/RS: em Brasília, Lamachia entrega PEC da sustentação oral ao presidente do Senado

Extinção da dívida do RS: Lamachia leva posição da OAB/RS ao advogado-geral da União

Inundações no RS: Justiça determina afastamento de três pessoas que atuavam na Defesa Civil de município investigadas por desvio de doações

Decisão que nega autodeclaração de negro ou pardo deve ser devidamente fundamentada

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