JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.423 - Editado em Porto Alegre em 8.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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13.12.07

12.12.07

Lamachia encaminha ofício à governadora na busca de soluções para os precatórios
Seguradora terá de indenizar transportadora por demora em ressarcir caminhão acidentado
Suicídio não premeditado não exclui direito a seguro de vida
Distribuidora de medicamentos terá de pagar parcelas trabalhistas e anotar carteira de trabalho para representantes comerciais
Militar que usou entorpecente é absolvido pelo princípio da insignificância
Recurso de revista da Ambev é considerado deserto
OAB/RS inaugura oficialmente nesta sexta-feira (14) seu Departamento Cultural
STJ mantém prisão preventiva de acusado de ser um dos maiores chefes de desmanche de veículos do sul do País

11.12.07

10.12.07

07.12.07

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TJRS esclarece sobre os atos que serão praticados durante o período de suspensão dos prazos

Souza Cruz deverá indenizar familiar de fumante

Lamachia encaminha ofício à governadora na busca de soluções para os precatórios

Seguradora terá de indenizar transportadora por demora em ressarcir caminhão acidentado

Suicídio não premeditado não exclui direito a seguro de vida

Distribuidora de medicamentos terá de pagar parcelas trabalhistas e anotar carteira de trabalho para representantes comerciais

Militar que usou entorpecente é absolvido pelo princípio da insignificância

Recurso de revista da Ambev é considerado deserto

OAB/RS inaugura oficialmente nesta sexta-feira (14) seu Departamento Cultural

STJ mantém prisão preventiva de acusado de ser um dos maiores chefes de desmanche de veículos do sul do País

CEEE deve indenizar pais de menina morta com descarga de alta tensão em estação da concessionária

Dono de arara recebe multa de trânsito na Grécia

Lei que previa a cassação de alvará por venda de bebidas alcoólicas a menores no município de Viamão é declarada inconstitucional

OAB/RS premia jornalistas que se destacaram na defesa dos direitos humanos

Técnico de ar condicionado do Bradesco ganha direito a horas-extras

Banco Itaú terá que indenizar vítima de assalto

OAB é contra redução da maioridade penal de 18 para 16 anos

Partido ajuíza ação contrária ao pagamento compulsório de contribuição sindical

Não indicação de bens à penhora é ato atentatório à dignidade da justiça

Advogado gaúcho figura na lista sêxtupla da OAB para vaga de ministro do STJ

Polícia Federal investigará vazamento de prova do exame da OAB-SP

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Marceneiro que teve a mão esmagada ganha indenização por dano moral

Funcionários do Hospital Nossa Senhora da Conceição tem direito a adicional noturno mesmo que a jornada se refira ao período diurno

Prisão preventiva é decretada para réu que mudava de endereço na tentativa de evitar citação judicial

Semana da Conciliação encerra hoje no RS

Transtornos criados por festas populares não são suficientes para caracterizar dano moral

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Empregada que trabalhava quatro horas por dia, recebendo meio salário mínimo mensalmente, terá direito ao valor integral

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