| Jornal da Ordem Edição 4.393 - Editado em Porto Alegre em 27.09.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Maio, 2019
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
15.12.08
Pensão alimentícia provisória tem efeito retroativo
Seguradora deve indenizar vítima de acidente provocado por trator
STJ determina novo cálculo de habilitação de crédito para banco
Consumidor queimado por air bag será indenizado
Partilha de apartamento somente com ressarcimento patrimonial
Banco não indeniza cliente que fornece senha para terceiros
Negada indenização para cliente assaltado em sanduicheria
Empresa não pode exibir imagem sobre assalto a banco
Justiça bloqueia créditos de clube de futebol
Crédito trabalhista é habilitado em falência de outra empresa do devedor
Pagamento dos salários de terceirizados de refinaria é garantido
Dissídio coletivo não admite cláusula de indisponibilidade de bens da empresa
Metrô deve substituir seguranças terceirizados
Rejeitada justa causa de trabalhador embriagado no horário de almoço
OAB gaúcha saúda início do pagamento dos precatórios pelo governo do Estado
Jornal da Ordem entrará em recesso a partir do dia 20 de dezembro
12.12.08
Determinado maior tempo para pedido de indenização por atraso de vôos comerciais
Mantida decisão que impede reajuste de anuidade paga a conselho profissional
Negado habeas corpus ao rapaz acusado de agredir doméstica
Recusada liberdade provisória a traficante
Não se pode atuar em causa própria em ação rescisória na Justiça do Trabalho sem habilitação
Professora com horário reduzido obtém direito a salário mínimo
Conciliação garante indenização de R$ 650 mil para mãe e filhas
Distrito Federal é condenado por incluir contribuinte na dívida ativa indevidamente
Indenização é proporcional em caso de culpa concorrente em acidente de trânsito
Câmara aprova os dois últimos projetos da reforma do Código de Processo Penal
OAB/RS busca aprovação do PL que criminaliza o desrespeito às prerrogativas da advocacia
Eduardo Delgado é nomeado pela governadora desembargador do TJRS pelo Quinto Constitucional da advocacia
11.12.08
Cidadão é desobrigado de viajar para fazer exame de paternidade
Jurisprudência do STF evolui na questão da prisão civil de depositário infiel
Primeira
Anterior
|
1215
|
1216
|
1217
|
1218
|
1219
|
1220
|
1221
|
1222
|
1223
|
1224
|
1225
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro