| Jornal da Ordem Edição 4.329 - Editado em Porto Alegre em 28.06.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Julho, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
17.03.10 | Diversos
Auxílio-creche do Banco do Brasil não integra salário de contribuição para Previdência
Condições gerais incluídas no contrato de seguro podem limitar o valor da indenização
Servidora com doença incurável não prevista em lei terá aposentadoria integral
Débito não prescreve quando devedor está presente nos autos
Casa de jogos eletrônicos deve ficar distante de escola
Prescrição ocorre depois de cinco anos da constituição do crédito
Concedidos danos morais por queimaduras decorrentes de tratamento estético
Reconhecida culpa objetiva em acidente de trabalho
Preposto não é função de confiança e por isso tem direito a receber horas extras
Regra da CCP não é condição insuperável para ajuizar ação trabalhista
Regras de indenização obedecem ao período da lesão
Empregado não ganha verbas relativas a dois contratos
16.03.10 | Diversos
É legal exigência de registro em conselho para posse como professor de educação física
Processo retirado de pauta só pode ser julgado com nova intimação das partes
Trabalhador não consegue estabilidade garantida em convenções coletivas
STJ anula indenização a passageiros de companhia aérea confundidos com assaltantes
Cliente é indenizada por companhia telefônica
Pagamento de parcela da URP por parte da Fundação Universidade de Brasília de ser mantido
Grávida ocupante de cargo em comissão tem direito à estabilidade
Sonegadores fiscais têm habeas corpus negado
Tribunal determina reforma de militar por desvio de conduta
Descontos salariais são devolvidos a empregado
Atividade de risco define responsabilidade
15.03.10 | Diversos
Tempo gasto em cursos e palestras fora da jornada de trabalho configura hora extra
Disputa judicial envolvendo a compra e venda de um imóvel rural entre pai e filho, é encerrado pelo STJ
Nota promissória vinculada a contrato não perde a qualidade de título executivo
Tentativa de furto de estepe de carro não constitui crime
Uso de falsificação grosseira de documento não é crime
Recusa de parentes em realizar exame de DNA não gera presunção absoluta de paternidade
Deficiente tem direito à isenção de imposto mesmo que veículo seja dirigido por terceiro
Primeira
Anterior
|
301
|
302
|
303
|
304
|
305
|
306
|
307
|
308
|
309
|
310
|
311
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro