| Jornal da Ordem Edição 4.364 - Editado em Porto Alegre em 16.08.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Abril, 2019
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Título
Texto
Período
a
15.01.10 | Trabalhista
STJ define juízo responsável por execução de créditos trabalhistas de empresa em recuperação judicial
14.01.10 | Trabalhista
Pagamento de adicional de risco portuário para trabalhadores avulsos é proporcional
Servidor celetista em estágio probatório é dispensado sem processo administrativo
13.01.10 | Trabalhista
Banco pagará R$ 350 mil por danos materiais a bancária
Trabalho em dois turnos gera direito a jornada especial
12.01.10 | Trabalhista
Ex-bancário ganha direito à restituição do auxílio-doença
Tempo de curso de formação da ECT integra período de contrato de trabalho
11.01.10 | Trabalhista
Empresa responderá por prêmio de seguro de vida em grupo de trabalhador
União responde por honorários de perito de trabalhador com benefício da justiça gratuita
07.01.10 | Trabalhista
Não se pode exigir judicialmente obediência a datas em promoção de PM
23.12.09 | Trabalhista
Arquivada ação para reduzir jornada de trabalho
22.12.09 | Trabalhista
Improcedente ação rescisória devido a falta de tese
Mantida condenação de servidor que pediu R$ 500 para agilizar seguro-desemprego
Estado é parte legítima em ações propostas por servidores para obtenção de restituição de IR
21.12.09 | Trabalhista
Desconto de tarifas bancárias na conta do trabalhador não é responsabilidade do empregador
Trabalho em área de risco por cinco minutos ao dia gera direito a adicional de periculosidade
18.12.09 | Trabalhista
Auxílio-doença não interrompe contagem de prazo de prescrição
Rejeitada alteração contratual lesiva a trabalhador
17.12.09 | Trabalhista
Contratação por meio de falsa cooperativa resulta em vínculo empregatício
Dentista autônoma não consegue reconhecimento de vínculo de emprego
Horas extras de coordenadora de eventos não são reconhecidas
Ser policial militar não impede reconhecimento de vínculo com empresa privada
15.12.09 | Trabalhista
Servidor não pode ser dispensado sem o processo legal
14.12.09 | Trabalhista
Não há vínculo de emprego quando diarista faz seu próprio horário
Testes de drogas e HIV só com consentimento do trabalhador
11.12.09 | Trabalhista
Ilegalidade do jogo do bicho torna inviável reconhecimento de vínculo empregatício
08.12.09 | Trabalhista
Pessoa com lesão reversível também pode receber auxílio-acidente
STJ garante estabilidade a militar temporário
07.12.09 | Trabalhista
Empregado pode exigir contribuição previdenciária em atraso
Servidora tem auxílio-alimentação negado pelo TST
Primeira
Anterior
|
165
|
166
|
167
|
168
|
169
|
170
|
171
|
172
|
173
|
174
|
175
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro