| Jornal da Ordem Edição 4.398 - Editado em Porto Alegre em 04.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Outubro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
02.06.10 | Diversos
Créditos condominiais e honorários de cobrança têm preferência sobre os de crédito hipotecário
Credor fiduciário pode opor embargos de terceiros para defender seus bens de constrição judicial
Ibama pode propor ação civil pública visando demolição de imóvel localizado em área de preservação ambiental
Município gaúcho não preenche requisitos da ANP para continuar a receber royalties
STJ considera legal a cobrança antecipada de diferença de ICMS
STJ mantém ação penal por destruição de floresta
Montadora indenizará danos morais a dono de veículo que estragou com pouco tempo de uso
Cliente será indenizado por furto de carro em estacionamento de supermercado
Casal cujo filho foi morto em ação policial é indenizado
Banco é condenado a pagar indenização por não adotar medidas de segurança
Motorista de caminhão receberá horas extras apesar do trabalho externo
Não reconhecida estabilidade a ex-funcionário do Conselho Regional de Contabilidade do RS
Trabalhador rural pode receber uma hora de intervalo para repouso e alimentação
Supermercado que repassou atribuições de um gerente em férias feriu o princípio da igualdade
Diretoria da Ordem gaúcha recebe presidente da Assembleia Legislativa do RS
OAB/RS lidera entidades em ato de apoio ao presidente do TCE-RS
01.06.10 | Diversos
Extinta ação contra mulher que cometeu crime de bagatela
Negado pedido de liberdade provisória a preso que portava drogas
Mesmo sem previsão legal, é possível conceder pensão a universitário até os 24 anos
Falta de previsão no currículo da escola não impede realização de estágio em empresa
31.05.10 | Diversos
Multa pertence à pessoa jurídica lesada, independentemente do órgão que a aplicou
Reduzida pena de motorista que atropelou vítima perto da faixa de pedestre
Tribunais de contas têm legitimidade para cobrar as multas que aplicam
Grupo do TJ estende isenção de ICMS e IPVA a deficiente impossibilitada de dirigir
Construtora terá de indenizar por não cumprir contrato
Julgado prejudicado HC de trabalhador rural que pretendia continuar cumprindo pena em prisão domiciliar
Mantida liminar que favorece microempresa em obras no Sul
Mulher agredida verbalmente por síndica será indenizada em R$ 1,5 mil
Tratamento médico não pode ser prejudicado por discussão judicial sobre responsabilidade pelo custeio
Turma condena União ao pagamento de indenizações à vítima de vacina antipólio
Primeira
Anterior
|
289
|
290
|
291
|
292
|
293
|
294
|
295
|
296
|
297
|
298
|
299
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro