O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, recebeu a visita do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Giovani Cherini, na tarde desta terça-feira (01), no Gabinete da Presidência da sede da entidade.

Também estavam presentes o presidente da CAA/RS, Arnaldo de Araújo Guimarães; as secretárias geral e adjunta da entidade, Sulamita Santos Cabral e Maria Helena Camargo Dornelles; o presidente, o vice e o diretor-executivo do Conselho de Contabilidade do RS, Zulmir Breda, Pedro Gabril e Luiz Mateus Grimm; o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, conselheiro seccional Ricardo Breier; o presidente do Fórum Democrático da ALRS, Luiz Roberto Reck; e os chefes de gabinete da ALRS e OAB/RS, Enilto dos Santos e Júlio Cezar Caspani.

O encontrou definiu o apoio do Parlamento ao seminário, que ocorrerá no dia 21 de julho, na sede da Ordem gaúcha, para a criação do Observatório Social da Administração Pública do RS, uma organização composta por profissionais de diversas áreas e formações, que acompanharão contratos e licitações públicas, conferindo-lhes mais transparência e credibilidade junto à sociedade civil.

Lamachia afirmou que “o Observatório será um mecanismo de controle e auxílio ao administrador público, de forma preventiva, a fim de evitar eventuais equívocos na contratação de serviços, por exemplo”.

Ao garantir o apoio da Assembleia Legislativa ao seminário, Cherini definiu que a medida é de grande importância, “pois representa mais uma ferramenta para a sociedade e o administrador público sério, dando segurança, credibilidade e zelo à aplicação dos recursos”.

O tema, que vem sendo desenvolvido dentro do Fórum dos Conselhos Profissionais, tem sido conduzido por Gabril, que exemplificou o funcionamento do Observatório Social, que já está em operação em 50 municípios e seis estados brasileiros: “São organizações instituídas e mantidas pela sociedade civil, que tem por objetivo promover a educação fiscal na sociedade, através do acompanhamento do emprego dos recursos públicos, ou seja, o controle social da gestão pública”.

Ficha Limpa

Embora não fosse pauta principal da reunião, o tema “Ficha Limpa” também foi brevemente discutido entre Lamachia e Cherini. Diante da importância do assunto e do protagonismo da Ordem na defesa da aplicação das regras da nova lei já nas próximas eleições, o presidente da Assembleia Legislativa convidou o dirigente da Ordem para palestrar sobre o tema para as lideranças partidárias. O evento ainda não tem data marcada, mas o convite foi prontamente aceito por Lamachia.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759