OAB/RS
CAA
ESA
Prev
| Jornal da Ordem Edição 3.861 - Editado em Porto Alegre em 26.05.2022 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Maio, 2022
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
19.04.22 | Habitacional
Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele
23.03.22 | Habitacional
Herdeiro não é responsabilizado pelo pagamento de taxas em atraso de imóvel ocupado por terceiros
15.12.21 | Habitacional
Condomínio residencial pode limitar ou impedir locação de imóvel por curto prazo
08.11.21 | Habitacional
Construtora que usou pandemia para justificar atraso em entrega de obra é condenada
05.10.21 | Habitacional
Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual
04.10.21 | Habitacional
Banco deve ressarcir e indenizar moradora de imóvel com vícios construtivos
24.09.21 | Habitacional
Mantida condenação de imobiliárias por propaganda enganosa
13.08.21 | Habitacional
Critério da anterioridade de abertura de matrícula é adotado para resolver controvérsia em registro de imóveis
26.07.21 | Habitacional
Construtora terá que separar área comum de residencial de espaços ainda em obras
21.07.21 | Habitacional
Construtora é condenada a indenizar por atraso injustificado na entrega de imóvel
13.07.21 | Habitacional
Turma mantém condenação de construtora e condomínio por defeito em construção
11.03.21 | Habitacional
Tribunal mantém anulação de doação de imóvel feita por idoso incapaz
05.03.21 | Habitacional
4ª Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel
25.02.21 | Habitacional
Bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável
19.02.21 | Habitacional
Juíza nega pedido de imobiliária para receber comissão por venda de imóvel realizada por terceiros
01.02.21 | Habitacional
Condomínio não pode expulsar moradora por comportamento antissocial
26.01.21 | Habitacional
Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
12.12.19 | Habitacional
Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer, diz STJ
05.11.19 | Habitacional
Condomínio não pode negar que morador alugue apartamento por aplicativo de hospedagem
10.07.19 | Habitacional
Moradora não tem direito a usucapião de imóvel vendido por ela mesma
17.05.19 | Habitacional
Empresas indenizarão compradora por cobrança de IPTU de imóvel que não havia sido entregue em São Paulo
15.04.19 | Habitacional
Condomínio deve indenizar morador que foi furtado após instalação de andaimes em Brasília
28.03.19 | Habitacional
A falta de matrícula do imóvel não é impedimento para desapropriação, afirma TRF4
17.12.18 | Habitacional
Prévio contrato de compra sem registro não impede arrematante de ficar com o imóvel, afirma STJ
25.09.18 | Habitacional
Taxas condominiais só podem ser executadas se ato estiver previsto, diz juiz em Goiânia
26.02.18 | Habitacional
Ex-nora deverá devolver valor emprestado para compra de imóvel em Porto Alegre
23.02.18 | Habitacional
Moradora que teve casa inundada será indenizada por construtora em Mato Grosso
19.02.18 | Habitacional
Retomada do imóvel rural pelos sucessores pode se dar ao fim do contrato de parceria, diz STJ
06.12.17 | Habitacional
Dívidas de condomínio vincendas devem ser incluídas no curso do processo até o pagamento, afirma STJ
05.12.17 | Habitacional
Morador com conduta antissocial é obrigado a sair de condomínio em São Paulo
1
|
2
|
3
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | comsocial@oabrs.org.br
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2022 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro