• Justiça proíbe morador de um condomínio clube de realizar festas no local

• Tempo de atividade para empresário rural pedir recuperação pode incluir período anterior ao registro formal

• Nota sobre a independência da OAB/RS

• Inimputabilidade que impede condenação por ato de improbidade também afasta obrigação de ressarcimento

• TJSC determina que o Estado conceda licença para médico cuidar de filho autista

• Denúncia por crime falimentar pode autorizar redirecionamento da execução fiscal para o sócio

• Empresa terá que pagar multa de R$ 100 mil por coliformes em queijo

• 15 Comarcas seguirão em expediente interno entre 13 e 23 de outubro

• Ex-empregado mantido no plano de saúde por mais de dez anos após a demissão não poderá ser excluído

• Guarda de cachorro de estimação será decidida pela Justiça

• Falta de mandado não invalida busca e apreensão em apartamento desabitado

• TJDFT afasta penhora de veículo utilizado em transporte de paciente com câncer

• Prazo para requerer nova expedição de precatório ou RPV começa na data do cancelamento das requisições

• Parentes colaterais do falecido não precisam integrar ação que discute existência de união estável

• STJ determina que Ministério da Saúde complete valor de remédio milionário para tratamento de bebê com doença rara

• TJSC mantém condenação de síndica por desvio de dinheiro do condomínio

• Responsabilidade de auxiliar da Justiça deve ser apurada em ação própria

• Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier na Zero Hora: Renova-se um pedido: Vote Consciente

• TRF4 autoriza realização de atividades presenciais e semipresenciais na Justiça Federal de 1º grau

• Justiça Militar do RS terá regime de trabalho híbrido em atividades presenciais e reabertura de prédios

• Empresários do ramo hospitalar que fraudaram licitação têm condenação penal mantida pelo TRF4

• OAB/RS lança campanha Vote Consciente para as eleições municipais de 2020

• Seccionais da Região Sul pedem urgência para votação que prioriza demandas da advocacia no INSS

• Pós-graduação: curso de Especialização em Direito Médico e da Saúde será lançado oficialmente nesta terça-feira (29)

• Revelia na fase de conhecimento não dispensa intimação pessoal do réu para cumprimento de sentença

• Condomínio não pode suspender fornecimento de água a morador com dívidas em atraso

• Comunicado sobre as Notas de Expediente

• Comarca de Três Coroas entra em trabalho remoto por 14 dias

• Declaração de semi-imputabilidade exige incidente de insanidade mental e exame médico-legal

• Contaminado pelo coronavírus que desrespeitou a quarentena é condenado a pagar indenização por danos sociais