|   Jornal da Ordem Edição 4.265 - Editado em Porto Alegre em 27.03.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
|   Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIA

02.10.20  |  Diversos   

Justiça Militar do RS terá regime de trabalho híbrido em atividades presenciais e reabertura de prédios

A partir de 01/10, a Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul funcionará em regime de trabalho híbrido com a retomada gradual e sistematizada das atividades presenciais. Já os prédios da JME serão reabertos para atendimento ao público, a partir do dia 5 de outubro de 2020. As informações foram divulgadas na portaria 132, na última terça-feira (29)

Conforme a portaria, o atendimento presencial só acontecerá quando for estritamente necessário, mantendo-se assim o atendimento virtual e por videoconferência. O horário de expediente será das 09:00 às 12:00 horas exclusivamente em trabalho remoto e das 13:00 às 18:00 horas em trabalho presencial e remoto.

Para atendimento presencial na realização de ato processual ou administrativo, o horário de acesso às unidades jurisdicionais e administrativas da JME será das 14h às 17h, mediante agendamento prévio. As audiências, sessões de julgamento e outros atos processuais  designados pelo magistrado de 1º Grau e a critério deste, poderão ser realizados fora do horário estipulado.

Segundo a portaria, poderão ser adotadas medidas restritivas ou suspensão total das atividades presenciais, inclusive dos prazos processuais, caso haja evolução das condições de risco de propagação de contágio conforme orientações das autoridades nacionais, estaduais e municipais da área de saúde pública e recomendações do CNJ e do Chefe do Poder Judiciário Estadual.

Fonte: OAB/RS

BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
RSS
YouTube
Flickr
Instagram
Facebook
Twitter
(51) 3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS   |   [email protected]
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS    |    Desenvolvido por Desize

ACESSAR A CONTA


OABRS:   *
Senha:   *
Esqueci minha senha  |  Novo cadastro