JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.423 - Editado em Porto Alegre em 8.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Outubro, 2022
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03.06.24

31.05.24

Pedido da OAB/RS e do CFOAB atendido pelo CNJ: prazo para cadastramento das empresas gaúchas no Domicílio Judicial Eletrônico é prorrogado
Após articulação da advocacia, Projeto de Lei com medidas de proteção a advogadas e advogados é aprovado por comissão na Câmara
Mantida dispensa de funcionário que viajou durante licença para repouso
Empresa terá que indenizar comerciante por contaminação de cerveja
Plano de saúde deve cobrir cirurgias reparadoras pós-bariátrica, decide tribunal

29.05.24

28.05.24

27.05.24

24.05.24

23.05.24

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Advogado suspeito de integrar organização criminosa é proibido de atuar na área criminal

Mantida a condenação de voluntário acusado de extorquir idoso em abrigo

Justiça nega indenizações a homem que teria perdido aliança em laboratório

Pedido da OAB/RS e do CFOAB atendido pelo CNJ: prazo para cadastramento das empresas gaúchas no Domicílio Judicial Eletrônico é prorrogado

Após articulação da advocacia, Projeto de Lei com medidas de proteção a advogadas e advogados é aprovado por comissão na Câmara

Mantida dispensa de funcionário que viajou durante licença para repouso

Empresa terá que indenizar comerciante por contaminação de cerveja

Plano de saúde deve cobrir cirurgias reparadoras pós-bariátrica, decide tribunal

Em Brasília, OAB/RS se reúne com presidente do STF e com senadores gaúchos

“Vamos reconstruir a advocacia gaúcha”, afirma Lamachia em sessão do CFOAB

Família será indenizada após criança de sete meses ser esquecida em creche

Mantida justa causa de operário em licença médica que postou fotos correndo e em festa junina

Justiça determina suspensão da cobrança dos empréstimos consignados dos servidores municipais de cidade gaúcha

Luta da OAB/RS: em Brasília, Lamachia entrega PEC da sustentação oral ao presidente do Senado

Extinção da dívida do RS: Lamachia leva posição da OAB/RS ao advogado-geral da União

Inundações no RS: Justiça determina afastamento de três pessoas que atuavam na Defesa Civil de município investigadas por desvio de doações

Decisão que nega autodeclaração de negro ou pardo deve ser devidamente fundamentada

Mulheres podem concorrer a todas as vagas do concurso para fuzileiro naval da Marinha

Mobilização do CFOAB e da OAB/RS: STF decide que honorários advocatícios em causas privadas devem respeitar o CPC

Em São Paulo, Neusa Bastos participa da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos

STJ condena jornal a pagar R$ 50 mil por notícia que difamou vítima de estupro de vulnerável

Banco é condenado a indenizar cliente transgênero e incluir novo nome de registro em serviços e produtos

Mantida condenação de pai por abandono material do filho

Após pedido da OAB/RS, TRF4 irá priorizar o pagamento de RPVs e acordos previdenciários

OAB/RS oficia TJRS, TRF4 e TRT4 pela reabertura dos fóruns nas comarcas gaúchas não atingidas pelas inundações

Mesmo sob investigação, advogado não pode violar sigilo profissional e fazer acordo de colaboração premiada

Trabalhadores demitidos sem participação sindical são reintegrados

Trabalhador exposto ao calor receberá por supressão de pausas para recuperação

Precatórios e dativos: OAB/RS se reúne com PGE para pleitear agilização de pagamentos

Após pedido da OAB/RS, TRF4 irá priorizar o pagamento de RPVs e acordos previdenciários

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Advogado suspeito de integrar organização criminosa é proibido de atuar na área criminal

Mantida a condenação de voluntário acusado de extorquir idoso em abrigo

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Após articulação da advocacia, Projeto de Lei com medidas de proteção a advogadas e advogados é aprovado por comissão na Câmara

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