| Jornal da Ordem Edição 4.393 - Editado em Porto Alegre em 27.09.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Maio, 2017
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
11.01.10
Acusado de aplicar golpe do bilhete premiado em idoso tem habeas corpus negado
Deficiente físico vai ser indenizado por empresa de transporte coletivo
STJ mantém anulação de termo que obrigou acusada de dano ambiental a doar computador
OAB/RS acompanha implantação do processo eletrônico em Varas da Justiça Federal
Advogadas e Advogados, não percam esta oportunidade: pagamento da anuidade 2010 em cota única até o dia 15 de janeiro com 15% de desconto
OAB/RS, juntamente com a subseção de Caxias do Sul, busca melhor aparelhamento do JEC da Comarca
08.01.10
Erros em projetos de construção civil poderão se tornar crimes
Regra para audiências na Justiça do Trabalho poderá mudar
STF pede informações a tribunais e Secretarias de Fazenda para analisar o mérito da ação da PEC dos Precatórios
Município produtor de energia tem direito à arrecadação tributária mesmo não sendo responsável pela venda
Não incide IR sobre indenização decorrente de desapropriação
Plano de saúde está desobrigado a fornecer medicamento não registrado pela Anvisa
STJ anula julgamento por falta de intimação pessoal do defensor
STJ nega pedido de ex-governador paulista para suspender multa de R$ 50 mil
STJ nega pedido de liminar em habeas corpus a juiz de Alagoas
Inscrição de cliente em órgãos de crédito não gera indenização
Paciente que sofreu efeitos colaterais será indenizada
Advogados criminalistas apresentam dificuldades na carga de autos nos Juizados Especiais Criminais
Ordem gaúcha requer revisão da Portaria n° 305 do Tribunal de Contas da União
07.01.10
Apenas 18 dos 92 Tribunais cumpriram meta de julgamento de processos
Cartórios começam a emitir modelo padronizado de certidões de nascimento, casamento e óbito
Presunção de não culpabilidade é principal motivo de concessão de habeas corpus no STF
Suspenso efeitos de apelação julgada por juízes convocados pelo TJSP
Tempo médio de tramitação dos processos criminais no STF diminui
É reconhecida a aquisição originária de terra situada na fronteira do Brasil com o Uruguai por usucapião para duas mulheres
Não se pode exigir judicialmente obediência a datas em promoção de PM
População de cidade gaúcha continuará isenta do pedágio cobrado na rodovia estadual RS-040
Porte e registro de arma de fogo só é possível em casos de uso permitido
STJ derruba restrição da Receita Federal para inscrição no CNPJ
Aluno receberá indenizações por cancelamento de curso à distância
Primeira
Anterior
|
1100
|
1101
|
1102
|
1103
|
1104
|
1105
|
1106
|
1107
|
1108
|
1109
|
1110
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro