Designado pelo presidente em exercício da Ordem gaúcha, Jorge Estevão Maciel, que estava cumprindo agenda na subseção de Cruz Alta, o coordenador das Salas da OAB/RS nos Foros da Capital, conselheiro seccional Domingos Baldini Martin, participou, nesta sexta-feira (08), da implantação do processo eletrônico em todas as Varas da Justiça Federal de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Pelotas, Santa Cruz do Sul e Lajeado.
Além de Martin, compuseram a mesa o presidente do TRF4, desembargador Vilson Darós; o diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, o juiz federal Marcelo de Nardi; o procurador da República José Alexandre Pinto Nunes; a procuradora do Estado, Márcia Gomes; o juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia; a juíza federal Mônica Aparecida Canato e o juiz federal substituto Daniel Luersen.
Na ocasião, Martin destacou a importância da certificação digital da OAB, ressaltando que todos devem atualizar o documento. “A OAB/RS é parceira nesta iniciativa, que busca a agilização e a modernização processual, além de preservar o meio ambiente”, afirmou o conselheiro seccional. Para ter acesso ao Manual de Práticas Ambientais para Advocacia, clique aqui.
O coordenador das Salas da OAB/RS nos Foros da Capital também sugeriu aos presentes que seja criado no ambiente virtual um simulador para que advogados possam montar seus documentos e treinar antes de formular o processo definitivo.
Darós agradeceu as sugestões feitas pela Ordem gaúcha para o aperfeiçoamento do processo eletrônico, dizendo que a equipe está sensível a todas as demandas dos operadores do Direito.
Funcionamento do processo eletrônico
O conselheiro seccional também participou do treinamento realizado no auditório da Justiça Federal de Porto Alegre, o qual contou com a participação de diversos advogados, que fizeram ensaios e processos fictícios para auxiliar na aprendizagem. O diretor do Foro da JFRS, juiz federal Marcelo de Nardi, abriu o treinamento, que foi ministrado pelo juiz federal Sérgio Tejada Garcia e pelo técnico José Carlos Abelaira, do departamento de tecnologia da Justiça Federal.
Na Capital gaúcha, as Varas de Execuções Fiscais já estavam atuando com o novo sistema desde o dia 3 de dezembro de 2008. A expectativa é de que no final do mês de janeiro 100% do Estado esteja recebendo os novos processos de forma exclusivamente digital.
O novo sistema permite o julgamento dos processos dispensando o uso do papel. O acesso é feito através da Internet a partir da página da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br).
Para efetuar consulta pública não é necessário cadastro. Entretanto, para peticionar, o advogado precisará se credenciar, preenchendo a ficha no site da JF. Após preenchida a ficha, o mesmo deverá comparecer à Central de Atendimento ao Público, na Distribuição ou na Vara Federal, para ativar o cadastro, que será feito com a apresentação da carteira da OAB, e cadastrar uma senha pessoal. Para o advogado que já possui cadastro no sistema E-proc, não é necessário se cadastrar novamente.
O usuário será sempre a sigla do Estado mais o número da OAB. A senha é pessoal e intransferível, configurando-se como a assinatura do advogado. Quanto às custas processuais, neste primeiro momento, será necessário digitalizar e anexar os recibos junto ao processo.
A partir da implantação, todas as novas ações ajuizadas serão eletrônicas, só subsistindo no papel os processos antigos. Os dois sistemas deverão coexistir num primeiro momento, mas a troca será feita progressivamente até que toda a Jurisdição funcione totalmente pelo sistema digital.
Até o dia 26 deste mês toda a Justiça Federal da 4ª Região estará julgando os novos processos eletronicamente, o que tornará o trâmite processual mais rápido, representando economia de tempo e dinheiro, além de beneficiar o meio ambiente com a diminuição paulatina do uso de papel.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
