JORNAL DA ORDEM

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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10.07.20 | Diversos

OAB/RS credencia novos estagiários em Prestação de Compromisso por videoconferência
Depoimento colhido sob o novo CPC em precatória expedida antes de 2015 deve ser degravado pelo juiz deprecante

09.07.20 | Diversos

08.07.20 | Diversos

Após pedido da OAB/RS, TJRS regulamenta normas para retomada do expediente forense
Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens
Mulher que não agiu com dolo ao usar habilitação falsa para conduzir jet-ski é absolvida

07.07.20 | Diversos

Prazo para devedor fiduciante quitar dívida após apreensão do bem deve ser contado em dias corridos

06.07.20 | Diversos

03.07.20 | Diversos

02.07.20 | Diversos

01.07.20 | Diversos

30.06.20 | Diversos

29.06.20 | Diversos

26.06.20 | Diversos

Projeto de Lei proposto pela CCA é sancionado pelo governador

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OAB/RS credencia novos estagiários em Prestação de Compromisso por videoconferência

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ESA/RS lança selo comemorativo pelos 35 anos de existência da Escola

Casal de idosos ganha prazo para desocupar imóvel e assim evitar riscos com a Covid-19

Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI

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Mulher que não agiu com dolo ao usar habilitação falsa para conduzir jet-ski é absolvida

Prazo para devedor fiduciante quitar dívida após apreensão do bem deve ser contado em dias corridos

Pedidos de agendamento de advogados devem ser respondidos em até 24h, afirma Corregedoria do TRF4

Cabe à Justiça comum julgar ações sobre plano de saúde de autogestão empresarial não vinculado a contrato de trabalho

Hospital Universitário de Santa Maria e médico responderão ação indenizatória por suposto erro em cirurgia

Determinado reabastecimento de água a consumidora de Caxias do Sul

Artigo do presidente da Ordem Gaúcha, Ricardo Breier, no Jornal do Comércio: Tecnologia, mas sem prejuízos à cidadania

Motorista que não foi notificado pelo DNIT, mas havia sido multado, obtém a anulação da penalidade

Revogada liminar que obrigava mulher a ficar em isolamento social

Tribunais atendem pedido da OAB/RS, determinando a prorrogação dos prazos em virtude do ciclone bomba.

Falta de voto será computada como abstenção em julgamentos virtuais, diz STF

Ouça o novo episódio do OABCast – Orgulho LGBT: Existem motivos para comemorar?

Alerta sobre golpes de ligações telefônicas relacionados a pagamento de precatórios

Conselhos profissionais não são responsáveis por ressarcir empresas que contratarem técnicos exigidos pelo órgão

STJ remete ao STF recursos contra acórdão proferido em repetitivo sobre tempo de serviço rural

OAB/RS informa: veja as regulamentações publicadas pelo TJRS em razão do coronavírus

Nota - jus postulandi

Levantamento do CNJ aponta que 81% dos autos de prisão não têm informações sobre Covid-19

Erro na concessão de licença não isenta empresa de pagar pelo dano ambiental

Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho

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