JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.419 - Editado em Porto Alegre em 4.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Janeiro, 2022
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02.07.24

Rede de supermercado é condenada por dispensar funcionário que ajuizou ação trabalhista
Justiça do Trabalho mantém justa causa de trabalhador acusado de furto de carne

01.07.24

Cabide Solidário oferece apoio à advocacia gaúcha após tragédia climática
COWORKING | Sistema OAB/RS abre escritório compartilhado na zona norte de Porto Alegre
Motorista que teve veículo removido indevidamente obtém ressarcimento e indenização no RS
Em caso de suposição motivada, não há necessidade de mandado para busca de drogas, decide tribunal
Empresa é condenada a indenizar paciente por defeito em próteses mamárias

28.06.24

NOTA DE REPÚDIO: violação inaceitável de prerrogativas de advogada gestante
CEDFS debate guarda internacional de crianças e adolescentes
Justiça condena empresa após cliente não conseguir hospedagem
Auxílio-emergencial não pode ser recebido junto com seguro-desemprego
Mantida condenação de financeira por cobrança de valores superiores ao contratado por idosa

27.06.24

Deu na Mídia: resultados da audiência de conciliação no STF entre OAB/RS e União são destaque na imprensa
Auxiliar mecânico que trabalhava em local exposto a riscos elétricos e ratos deve ser indenizado
Proprietário não consegue recuperar veículo usado para contrabando sem seu conhecimento
Tribunal declara inconstitucionalidade de lei que institui fornecimento gratuito de água em bares e restaurantes

26.06.24

Pleito da OAB/RS atendido: União Federal confirma antecipação dos pagamentos dos precatórios federais de 2025 para 2024
OAB/RS atua pela ampliação das operações do aeroporto de Pelotas
Condomínio terá valores devolvidos por cobrança indevida de taxa de lixo
Universidade deverá fazer obras de acessibilidade para pessoas com deficiência
Empresa que rescindiu contrato de gerente grávida pagará indenização por despedida discriminatória

25.06.24

OAB/RS participa da posse do novo desembargador eleitoral substituto pela classe dos advogados
Cabide Solidário oferece apoio à advocacia gaúcha após tragédia climática
Autarquia responsável pela condição da pista é condenada a pagar R$ 20 mil a motociclista vítima de acidente
Fraude bancária: idoso garante direito a ressarcimento de mais de R$ 59 mil
Empresa será indenizada após quebra de contrato de exclusividade

24.06.24

Portal do Acolhimento: nova plataforma reúne auxílios e serviços para a advocacia atingida pelas inundações
Em reunião com deputados estaduais, OAB/RS apresenta dados técnicos da ação pela extinção da dívida do RS
Lei de município sobre circulação de animais em condomínios é declarada inconstitucional
Rede social deverá indenizar usuária que teve o perfil invadido

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