JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.419 - Editado em Porto Alegre em 4.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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28.05.24

Mulheres podem concorrer a todas as vagas do concurso para fuzileiro naval da Marinha

27.05.24

Mobilização do CFOAB e da OAB/RS: STF decide que honorários advocatícios em causas privadas devem respeitar o CPC
Em São Paulo, Neusa Bastos participa da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos
STJ condena jornal a pagar R$ 50 mil por notícia que difamou vítima de estupro de vulnerável
Banco é condenado a indenizar cliente transgênero e incluir novo nome de registro em serviços e produtos
Mantida condenação de pai por abandono material do filho

24.05.24

23.05.24

22.05.24

21.05.24

20.05.24

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Mantida condenação de pai por abandono material do filho

Após pedido da OAB/RS, TRF4 irá priorizar o pagamento de RPVs e acordos previdenciários

OAB/RS oficia TJRS, TRF4 e TRT4 pela reabertura dos fóruns nas comarcas gaúchas não atingidas pelas inundações

Mesmo sob investigação, advogado não pode violar sigilo profissional e fazer acordo de colaboração premiada

Trabalhadores demitidos sem participação sindical são reintegrados

Trabalhador exposto ao calor receberá por supressão de pausas para recuperação

Precatórios e dativos: OAB/RS se reúne com PGE para pleitear agilização de pagamentos

Após pedido da OAB/RS, TRF4 irá priorizar o pagamento de RPVs e acordos previdenciários

Lei municipal que determina notificação de motoristas de aplicativo antes de penalidades é constitucional

Empresa é condenada por demitir todos os empregados sem pagar verbas rescisórias

Tribunal condena clube de futebol a pagar indenização a ex-atleta

Ordem gaúcha e CFOAB solicitam utilização de Fundo nacional para enfrentamento da tragédia climática

Nota de Pesar: falecimento da jovem advogada Natalia Cobalchini

Inundações no RS: decisão determina a entrada de ativistas em loja de animais em shopping de Porto Alegre

Mantida condenação de homem que invadiu celular de ex-namorada e divulgou fotos íntimas

Funcionário dispensado por apresentar exame falso de covid não consegue reverter justa causa

OAB/RS aprova moção de solidariedade ao Rio Grande do Sul durante reunião com representantes das Supremas Cortes dos países do G20

Ações da OAB/RS: confira a atuação da Ordem em prol da advocacia e da cidadania atingida pelas inundações

Simples demora no atendimento bancário não gera dano moral presumido

Médico indenizará paciente após tratamento que gerou complicações de saúde

TST valida geolocalização como prova digital de jornada de trabalho

Fux pede manifestação da União sobre ação da OAB/RS por extinção da dívida do Rio Grande do Sul

Ordem gaúcha e CFOAB solicitam utilização de Fundo nacional para enfrentamento da tragédia climática

TST concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS

Hospital pode desligar técnica de enfermagem contratada para atender necessidade temporária

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