| Jornal da Ordem Edição 4.396 - Editado em Porto Alegre em 02.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Março, 2017
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
15.04.09
STJ confirma aplicação de multa pelo Detran do Rio Grande do Sul
CNJ discute novas regras para magistratura
Juiz condena homem a indenizar ex por casamento frustrado
Oficina não pode reter veículo por falta de pagamento de consertos
Prescrição de dívidas com entidades públicas não é regida pelo Código Civil
Seguradora pode negar cobertura se motorista estava alcoolizado
Freezer não é bem penhorável
Empresa de transporte coletivo não pode ser responsabilizada por assalto a ônibus
Ação movida por oficial de justiça é remetida a Justiça comum
Visitas às subseções: OAB/RS realiza prestação de contas da gestão aos advogados do Interior
Farmácia da CAA/RS proporciona descontos aos profissionais da Capital e do Interior
14.04.09
Homossexual que perdeu o rim em ataque no centro de SP ganha indenização do estado
Tribunal de Justiça aprova envio de proposta de extinção da Justiça Militar
Ação cautelar pode ser convertida em ação ordinária com pedido de antecipação de tutela
Declarada ilegal tarifa de quitação antecipada pelo banco
Empresa jornalística é condenada por uso indevido de imagem
STF mantém aposentadoria sem descontos para portador de doença incapacitante
Empresa de cerveja responde por contrato não cumprido pela cervejaria
Não cabe às instituições associativas representação em ação individual
Contrato de experiência com empregado que já tinha exercido a mesma função na empresa caracteriza fraude
TST restringe aplicação do instituto da arbitragem
OAB/RS manifesta interesse à prefeitura da Capital em adotar Praça dos Açores
Centro Médico da CAA/RS proporciona atendimento pediátrico
13.04.09
Possibilidade de juiz militar pedir inquérito é indeferida
Advogados poderão ser incluídos na lista do TCU
CCJ do Senado acaba com prisão especial
Presidente do STF defende o Quinto Constitucional
CNJ edita novas normas para os plantões em todo o país
Resoluções pretendem uniformizar os concursos públicos para juiz
Justiça do Trabalho entra na era digital contra a morosidade
Primeira
Anterior
|
1183
|
1184
|
1185
|
1186
|
1187
|
1188
|
1189
|
1190
|
1191
|
1192
|
1193
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro