| Jornal da Ordem Edição 4.398 - Editado em Porto Alegre em 04.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Maio, 2017
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
07.12.09
Servidora tem auxílio-alimentação negado pelo TST
Ex-reitor da Ulbra tenta afastar juiz de processo
STJ liberta 175 presos a pedido da Defensoria Pública do RS
Comunicação Não-Violenta é tema de painel na OAB/RS nesta quarta-feira (09)
Advocacia gaúcha terá carga programada de processos junto ao TJRS
04.12.09
Obrigação de pagamento de condomínio começa com o recebimento das chaves
Policial militar é condenado a 18 anos de prisão
Consumidora impedida de viajar por portar documentação incorreta não deve ser indenizada
TJDFT condena loja de veículos usados a ressarcir conserto de carro vendido com defeito
Indenizado morador que perdeu casa
Bloqueio de telefone para troca de tecnologia enseja indenização de quase R$ 10 mil
Justiça decide que judeus terão que realizar Enem em período considerado sagrado
Agressão entre condôminos não é de responsabilidade do condomínio
Banco pagará mais de R$ 3 milhões a trabalhador dispensado às vésperas de conquistar estabilidade
OAB reúne entidades para ajuizar Adin contra a PEC dos Precatórios
OAB/RS lançará Cartilha de Práticas Ambientais para a Advocacia
Espaço Judiciário no Shopping Praia de Belas entra em funcionamento na próxima quarta-feira (09)
03.12.09
Projeto altera Lei de Improbidade Administrativa
Comissão aprova PEC que muda regras do precatório
Mantida prisão de auditor fiscal do TCE gaúcho acusado de homicídio triplamente qualificado
Adesão ao Simples só vale para creches e pré-escolas a partir de 2000
Atividade insalubre exercida antes de ingresso no regime estatutário pode contar para fins previdenciários
Infrações cometidas com veículo furtado devem ser transferidas à seguradora
Entrega de mercadoria condicionada à compensação de cheque é ilegal
Imóvel adquirido após a separação não pode integrar a partilha de bens
Poluição sonora diurna é proibida
Cachoeira do Sul tem expediente interno para ocupação das novas instalações
Concessionária é condenada a indenizar vítima de fraude na contratação de telefonia fixa
Justiça Estadual tem expediente normal na segunda-feira (7) e feriado na terça (8), Dia da Justiça
Despedida de trabalhador acidentado infringe legislação
Primeira
Anterior
|
1108
|
1109
|
1110
|
1111
|
1112
|
1113
|
1114
|
1115
|
1116
|
1117
|
1118
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro