| Jornal da Ordem Edição 4.400 - Editado em Porto Alegre em 08.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Outubro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
06.07.20 | Diversos
Hospital Universitário de Santa Maria e médico responderão ação indenizatória por suposto erro em cirurgia
Determinado reabastecimento de água a consumidora de Caxias do Sul
03.07.20 | Diversos
Artigo do presidente da Ordem Gaúcha, Ricardo Breier, no Jornal do Comércio: Tecnologia, mas sem prejuízos à cidadania
Motorista que não foi notificado pelo DNIT, mas havia sido multado, obtém a anulação da penalidade
Revogada liminar que obrigava mulher a ficar em isolamento social
02.07.20 | Diversos
Tribunais atendem pedido da OAB/RS, determinando a prorrogação dos prazos em virtude do ciclone bomba.
Falta de voto será computada como abstenção em julgamentos virtuais, diz STF
01.07.20 | Diversos
Ouça o novo episódio do OABCast – Orgulho LGBT: Existem motivos para comemorar?
Alerta sobre golpes de ligações telefônicas relacionados a pagamento de precatórios
Conselhos profissionais não são responsáveis por ressarcir empresas que contratarem técnicos exigidos pelo órgão
STJ remete ao STF recursos contra acórdão proferido em repetitivo sobre tempo de serviço rural
30.06.20 | Diversos
OAB/RS informa: veja as regulamentações publicadas pelo TJRS em razão do coronavírus
Nota - jus postulandi
Levantamento do CNJ aponta que 81% dos autos de prisão não têm informações sobre Covid-19
Erro na concessão de licença não isenta empresa de pagar pelo dano ambiental
29.06.20 | Diversos
Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho
Ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria
26.06.20 | Diversos
Projeto de Lei proposto pela CCA é sancionado pelo governador
Saiba como acessar as gravações de audiências e sessões de julgamento pelo sistema PJE Mídias
Contagem de tempo de trabalho infantil para efeito previdenciário não deve ter idade mínima
25.06.20 | Diversos
STJ afasta relação de consumo entre acionistas minoritários e sociedade de capital aberto
24.06.20 | Diversos
Ouça o novo episódio do OABCast: o panorama futuro do Direito de Família
STJ afasta insignificância em caso de médico acusado de receber sem trabalhar
23.06.20 | Diversos
OAB/RS informa: alteração no atendimento de comarcas em razão de troca de bandeiras
Município deve garantir a presença de enfermeiros em unidades de saúde durante todo o período de funcionamento
STJ indefere pedido de liminar para suspender reajuste de medicamentos em 2020
22.06.20 | Diversos
Não se pode declarar extinção da punibilidade quando pendente pagamento da multa criminal
19.06.20 | Diversos
CMA convida: Lives auxiliam a adaptação profissional em tempos de pandemia
Negado pedido para prorrogar pagamento de ICMS
18.06.20 | Diversos
OAB/RS informa: PRT-4 estabelece normas para o funcionamento dos plantões de atendimento
Primeira
Anterior
|
13
|
14
|
15
|
16
|
17
|
18
|
19
|
20
|
21
|
22
|
23
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro