A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Sul informa que o Tribunal de Justiça (TJRS) terá uma alteração no sistema de atendimento nas comarcas, em função da troca de categorias de bandeiras, anunciada neste sábado (20/6) pelo Governo do RS.

Nas comarcas que integram as regiões que migraram da bandeira laranja para vermelha, o trabalho retomará o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência (SDAU), a contar desta segunda-feira (22/6).

Comarcas que entraram na categoria vermelha:

Alvorada, Barra do Ribeiro, Butiá, Cachoeirinha, Canoas, Camaquã, Campo Bom, Capão da Canoa, Charqueadas, Constantina, Coronel Bicaco, Dois Irmãos, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Frederico Westphalen, General Câmara, Gravataí, Guaíba, Ivoti, Iraí, Montenegro, Mostardas, Novo Hamburgo, Osório, Palmares do Sul, Palmeira das Missões, Planalto, Portão, Porto Alegre, Rodeio Bonito, Ronda Alta, Santo Antônio da Patrulha, Sapiranga, São Sebastião do Caí, São Jerônimo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Sarandi, Seberi, Tapes, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Tenente Portela, Triunfo, Três Passos e Viamão.

Já nas regiões onde o fluxo tenha se dado das cores vermelha para laranja, as atividades presenciais terão início na terça-feira (23).

Comarcas que retornam para bandeira laranja:

Alegrete, Antonio Prado, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Canela, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Guaporé, Itaqui, Nova Prata, Nova Petrópolis, Quaraí, Rosário do Sul, São Marcos, Santana do Livramento, São Gabriel, Uruguaiana, Vacaria e Veranópolis.

A sistemática está prevista no Ofício Circular nº 01/2020, firmado em conjunto pela 1ª Vice-Presidência do TJRS e a Corregedoria-Geral da Justiça, e na Resolução nº 10/2020-P, da Presidência do TJ.

Confira os Municípios que compõem as regiões abrangidas, clicando aqui.

Fonte: OAB/RS