• Mantida condenação de trio acusado de latrocínio

• Perdão de esposa agredida não anula a responsabilidade penal de marido violento

• Acusado de tráfico de crack é condenado a seis anos de prisão

• Mãe de mulher assassinada será indenizada por danos morais

• Culpados pela poluição de rio são condenados a indenizar a coletividade

• Adolescentes cumprirão medida socioeducativa de internação por homicídio qualificado

• Negado HC de acusado de poluição sonora e resistência à prisão

• Condenada a 15 anos por tráfico tem pedido para apelar em liberdade negado

• Homem que abusou de criança de cinco anos é condenando a 14 anos de prisão

• Negado habeas-corpus a homem que matou por ciúmes de conversa em rede social

• Negado habeas corpus para empresário preso com arma furtada de policial

• Caso Eliza Samudio: Justiça recebe a denúncia contra mais dois réus

• Motorista acusado por homicídios dolosos é condenado a mais de 15 anos de prisão

• Agentes públicos são condenados pela prática de tortura

• Negada liminar que pedia revogação da prisão do pai do menino Bernardo

• Justiça nega liberdade para acusado de homicídio qualificado

• Acusado de roubo é condenado a sete anos de prisão

• Justiça condena acusado de furtar passageiros em lotação

• Por falta de laudo, réus se livram de três tentativas de homicídio

• Revisão criminal para envolvido em receptação de drogas é negada

• Acusado de matar jornalista é condenando a 20 anos de reclusão

• Menos de um mês após delito, homem é condenado por tentativa de roubo

• Acusado de matar companheira é condenado a 9 anos de reclusão

• Decretada prisão preventiva de dupla detida com drogas em aeroporto de Fortaleza

• Tribunal revoga prisão preventiva de mulher condenada por matar animais domésticos

• Condenado por estelionato deverá indenizar vítimas

• Condenado por crime ambiental deverá pagar multa superior a R$ 50 mil

• Proibida revista íntima para visitantes de casas de detenção do Rio de Janeiro

• Dono de ferro velho é condenado por receptação de fio de cobre

• Banco terá que indenizar cliente após roubo de joias