| Jornal da Ordem Edição 4.367 - Editado em Porto Alegre em 21.08.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Agosto, 2022
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
25.09.23
OAB/RS lança Campanha Vote Consciente - Conselho Tutelar 2023 e convoca a advocacia gaúcha a votar no dia 1º de outubro
22.09.23
Ação solidária: OAB/RS e CAARS promovem campanha emergencial para arrecadar doações a pessoas atingidas pelas enchentes no RS
Cliente deve ser indenizada por acidente em estabelecimento comercial
Mantida condenação de homem pelos crimes de lesão corporal e ameaça
Empresa de aplicativo de transporte privado é condenada em R$ 1 bi e deverá reconhecer vínculo empregatício de motoristas
Desjudicialização de procedimentos jurídicos será tema de evento da comissão mista da OAB/RS com a ANOREG/RS
21.09.23
Proibição de bebida no regime aberto deve considerar crime e situação pessoal do condenado
Estado deve disponibilizar monitor educacional a aluno com déficit cognitivo
Beneficiário da justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas
19.09.23
Mãe de detento falecido em unidade prisional dever ser indenizada
Concessionária deve arcar com custos na remoção de poste instalado irregularmente
Trabalhador, acometido por Síndrome de Burnout, é indenizado
Vale do Taquari: diretoria da OAB/RS retorna à região e encaminha novas ações em prol da advocacia atingida pela enchente
Terças-Humanas: confira a programação de setembro
18.09.23
Programa Primeiros Passos (PPP): conheça o projeto da OAB/RS para a jovem advocacia
Porte de arma de fogo a técnico de edificações é negado
Improbidade administrativa por uso de atestado médico falso causa condenação
Condenação criminal definitiva não permite inscrição em curso de vigilante privado
15.09.23
Enchentes: OAB/RS monta estações emergenciais de trabalho em Encantado, Lajeado e Estrela para advogados e advogadas atingidos
Passageira deve ser indenizada após atraso em transporte público
Injúria racial gera indenização de R$ 10 mil para vítima
Estabilidade acidentária a auxiliar de depósito é negada por falta de provas
Presidente da OAB/RS acompanha comitivas de Guaíba e Igrejinha na CGJ por elevação de entrância
14.09.23
Contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados é constitucional
Falta de acessório para pleno funcionamento de produto incide em prática abusiva
Rasura em atestado médico para aumentar dias de afastamento causa justa causa
OAB/RS encaminha ofício à Assembleia gaúcha requerendo prioridade na votação do PL sobre elevações de entrância
13.09.23
Feriado de abrangência local previsto em lei federal não precisa ser comprovado na interposição do recurso
Loja que vendeu produto incompatível com sistema operacional deve restituir consumidora
Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada
Primeira
Anterior
|
27
|
28
|
29
|
30
|
31
|
32
|
33
|
34
|
35
|
36
|
37
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro